Política

Projeto prevê programação de TV para crianças com deficiência

Published

6 meses ago

2024-05-28

Imagem

Recebeu parecer pela legalidade o Projeto de Lei (PL) 1.413/ 2023, de autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que propõe a inclusão, nos canais públicos de televisão do Estado, de programas que promovam a inclusão das crianças com transtorno do espectro autista, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e outras deficiências que requerem atenção especializada.

A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta terça-feira (28/5/24). O parecer do deputado Arnaldo Silva (União) foi pela sua aprovação na forma do substitutivo nº 1, que apresentou. Originalmente, o texto previa que 10% da programação dessas emissoras promovessem a inclusão proposta. O relator, porém, considerou que a medida é parte das atribuições do Poder Executivo e, portanto, medidas legislativas seriam inócuas.

Botão

O substitutivo, então, propõe o acréscimo de dispositivos na Lei 11.726, de 1994, que dispõe sobre a Política Cultural do Estado de Minas Gerais. Os novos artigos indicam que a programação dos canais deve contemplar conteúdos que promovam a inclusão das crianças com os transtornos citados pelo projeto. Preveem, ainda, que tais conteúdos sejam produzidos com a colaboração de organizações que trabalhem em prol das pessoas com deficiência.

A matéria tramita em 1º turno e ainda será analisada pelas Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:crian deficiencia preve programa projeto

Da Redação

Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Published

1 semana ago

2024-11-14

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.