Política
Projeto que reserva assento para pessoa com câncer vai a Plenário

Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.188/23, que inclui entre os beneficiários de assentos preferenciais as pessoas com neoplasia maligna. Parecer de 1º turno favorável à matéria de autoria do deputado Grego da Fundação (PMN) foi aprovado nesta quarta-feira (21/2/24) pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
A proposição altera o artigo 1º da Lei 20.622, de 2013, que obriga a destinação preferencial de assentos para idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos seguintes estabelecimentos: cinemas, teatros, casas de espetáculo, instituições financeiras, auditórios, salas de conferência, estádios, ginásios e outros estabelecimentos similares, inclusive em órgãos e entidades públicos em que houver assentos.
O presidente da comissão, deputado Adriano Alvarenga (PP) relatou o PL 1.188/23, opinando por sua aprovação na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Essa comissão alterou o texto para reservar assentos a pessoas com doença grave, incapacitante ou limitante, e não só a pessoas com neoplasia maligna, uma vez que há outras patologias debilitantes.
O relator Adriano Alvarenga considerou que a proposta promove o princípio da defesa do consumidor, além de dar concretude ao princípio da dignidade humana. Além disso, afirma o deputado, a proposição se harmoniza com a Política Nacional das Relações de Consumo.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG


ESPORTES
De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.
No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.
“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.
Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.
Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.
Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.
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