Política

Projeto que trata de benefício da vigilância sanitária está pronto para análise do Plenário

Publicados

1 ano atrás

2023-08-22

Por

Imagem

O Projeto de Lei (PL) 877/23, que viabiliza o pagamento do prêmio por produtividade aos servidores da vigilância sanitária estadual, está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º turno.

Nesta terça-feira (22/8/23), o projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG, na forma do substitutivo nº 1, que é o texto proposto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Botão

Esse texto prevê que o Prêmio de Produtividade de Vigilância à Saúde (PPVS) poderá ser pago em até 11 parcelas, nos termos de regulamento. O texto também modifica o projeto a fim de promover adequações à técnica legislativa.

O pagamento do PPVS aos servidores designados como autoridades sanitárias de vigilância à saúde era vinculado ao Acordo de Resultados firmado no âmbito do Poder Executivo, que foi extinto em 2016.

O objetivo do PL 877/23, de autoria do governador Romeu Zema, é desvincular o PPVS do Acordo de Resultados. Com isso, o pagamento desse prêmio por produtividade será atrelado apenas à avaliação de desempenho dos servidores.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Zé Guilherme (PP), foi o relator do projeto nesta comissão.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:analise beneficio projeto pronto sanitaria trata vigilancia

Da Redação

Propaganda

Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

2 semanas atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.