Política

Projeto sobre assistência religiosa passa pela Comissão de Cultura

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O Projeto de Lei (PL) 3.789/22, que trata da prestação de assistência religiosa em hospitais, cadeias e penitenciárias, recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (21/6/23).

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A Lei 14.505, de 2002, assegura aos representantes de quaisquer cultos religiosos o acesso a essas instituições, para levar assistência religiosa aos presos e pacientes internados. Por meio do PL 3.789/22, o deputado Carlos Henrique (Republicanos) tem o objetivo de deixar claro no texto da lei que a evangelização nesses espaços não pode ser proibida.

O relator do projeto na Comissão de Cultura, deputado Professor Cleiton (PV), apresentou o substitutivo nº 2. Esse novo texto assegura o acesso de representantes de todas as crenças religiosas a hospitais, cadeias e penitenciárias, mas deixa claro que a liberdade de crença deve ser respeitada.

Além disso, o substitutivo nº 2 estabelece que os internos não podem ser obrigados a professar nenhuma crença nem a participar de atividades de cunho religioso. Esse novo texto ainda determina que a assistência religiosa deve ocorrer em local específico para essa finalidade, respeitando as regras internas de cada instituição e as normas de saúde pública.

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O PL 3.789/22 segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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