Política

Projeto sobre cadastro de médicos é aprovado em 1º turno

Published

11 meses ago

2023-12-18

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Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (18/12/23), foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 5.060/18, que originalmente determina a criação de um cadastro de médicos especialistas no Estado.

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A proposição é de autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), que tem o objetivo de contribuir para a visualização de onde se encontram concentrados os médicos especialistas e das áreas de maior carência desses profissionais.

O PL 5.060/18 foi aprovado na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Saúde. Com essa nova redação, a proposição altera a Lei 16.279, de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos de saúde no Estado.

Assim, esses usuários terão direito a uma lista de especialistas disponibilizada no site da Secretaria de Estado de Saúde, contendo o rol atualizado de médicos devidamente registrados como especialistas no Conselho Regional de Medicina.

O PL 5.060/18 será analisado em 2º turno pela Comissão de Saúde.

Projeto pretende garantir acesso a brinquedotecas

Também foi aprovado em 1º turno o PL 58/19, do deputado Charles Santos (Republicanos), que originalmente torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.

O objetivo do autor é auxiliar no processo de recuperação das crianças doentes. Em sua justificativa, ele lembra que o tratamento das crianças é mais eficaz quando acompanhado de brincadeiras e jogos educativos.

O PL 58/19 foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Esse texto também altera a Lei 16.279 para inserir, entre os direitos dos usuários dos serviços públicos de saúde, a garantia de que a criança internada tenha facilitado o acesso à brinquedoteca da unidade de saúde, conforme suas necessidades e restrições.

A proposição será analisada em 2º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Published

1 semana ago

2024-11-14

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.