Política

Pronto para o Plenário projeto que amplia divulgação da lista suja

Publicados

1 ano atrás

2023-08-22

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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode analisar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 315/23, do deputado Betão (PT). Ele prevê que sites oficiais dos órgãos do Estado deem publicidade ao cadastro conhecido como “lista suja”, que reúne empregadores que tenham submetido trabalhador a condições análogas às de escravo.

Nesta terça-feira (22/8/23), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável à matéria, na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.

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O relator, deputado Leonídio Bouças (PSDB), avaliou que, ao possibilitar o conhecimento da “lista suja” em local de fácil acesso, sem a necessidade de apresentação de requerimentos ou justificações, o projeto “dá concretude ao princípio da publicidade, efetivando o direito de acesso à informação, em consonância com o interesse público”.

De acordo com o projeto, a divulgação trará a relação de pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas, com sede ou filial no Estado, que, por exploração de trabalho em condições análogas à de escravo, forem incluídas no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A divulgação e atualização dessa lista deverá ser realizada em até 30 dias corridos após a divulgação do cadastro pelo MTE.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.