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Pronto para Plenário PL que busca garantir permanência de alunos nas universidades

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O Projeto de Lei (PL) 1.371/23, que promove melhorias nas condições de permanência dos alunos das universidades estaduais, recebeu, nesta quarta-feira (8/5/24), parecer de 2º turno favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De autoria da deputada Lohanna (PV) e do deputado Cássio Soares (PSD), a proposição teve como relator o deputado João Magalhães (MDB). Ele opinou pela aprovação da matéria conforme texto modificado e avalizado pelo Plenário em 1º turno (vencido). Agora já pode retornar para o Plenário para análise de 2º turno.

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O projeto de lei altera a Lei 22.570, de 2017, a qual dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.

O objetivo é inserir no texto a concessão de moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil.

Conforme o vencido em 1º turno, o texto retira autorização para se criar a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, uma vez que essa iniciativa invadiria competência do Poder Executivo, e suprime menção à concessão de bolsas acadêmicas, reguladas por lei própria.

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Em seu parecer, o relator enfatizou a possível destinação de recursos à rede pública de ensino superior para atender eventuais demandas de moradia, transporte, alimentação e creche.

“Tais despesas têm, em última análise, compatibilidade com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), uma vez que já são executadas pela Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) ações de promoção de políticas de desenvolvimento do ensino superior”, enfatizou o relator.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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