A proteção da Serra do Espinhaço deve ter gestão participativa, envolvendo comunidades e povos tradicionais; fomento ao turismo de base comunitária; controle de atividades como a mineração e estudos mais aprofundados sobre sua riqueza natural e cultural, conforme enumerado por participantes de audiência pública que tratou, nesta terça-feira (21/5/24), da importância dessa que é a única cordilheira do Brasil.

O debate ocorreu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido das deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Leninha (PT). Ambas são autoras de projeto para instituir o Dia Estadual da Serra do Espinhaço, em defesa de seu patrimônio natural e cultural.

Mesmo reconhecida em 2005 como reserva da biosfera pela Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), a serra ainda necessita de ações à altura de sua relevância, segundo endossaram convidados como Miguel Andrade, professor da PUC Minas e coordenador da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (RBSE).

Coordenador também da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (BRB), Miguel Andrade apresentou um vídeo exaltando a riqueza do Espinhaço, que atravessa de sul a norte os estados de Minas e Bahia, abrigando monumentos emblemáticos como o Pico do Itambé e cachoeiras monumentais como a do Tabuleiro, a terceira mais alta do País.

Ele destacou, ainda, que 40% da flora da região é composta por espécies endêmicas, ou seja, que não existem em nenhum outro lugar do mundo. E que a serra abriga três biomas brasileiros importantes para a conservação da biodiversidade: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.

Homem e biosfera articulados

O superintendente em Minas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente es Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sérgio Augusto Domingues, considerou que o Espinhaço ainda é pouco estudado para tamanha biodiversidade e encontro de biomas .

Nesse sentido, ele sugeriu que pesquisadores se aprofundem no estudo do programa da Unesco “Homem e Biosfera”, por trazer, segundo ele, fundamentos científicos importantes para a conservação aliada com a integração do ser humano no meio ambiente.

Ele destacou que o Espinhaço já tem unidades de conservação ao longo de seu território, mas apontou que o programa da Unesco habilita o território a ter um maior intercâmbio com reservas de biosfera de outros países.

“Várias delas têm problemas comuns ao Espinhaço, relacionados, por exemplo, à mineração”, pontuou Sérgio Augusto Domingues, mencionando África do Sul e Canadá, enre outros, ao considerar ser possível criar grupos temáticos para aprendizagem e trocas de conhecimento.

Segundo ele, esse intercâmbio seria importante também para levar mineradoras atuando no Brasil a aderirem a protocolos internacionais para uma atividade minerária mais sustentável.

Mineração é ameaça

Também abordando a atividade minerária, Maria Teresa Corujo, do Movimento Salve Gandarela, destacou que a cordilheira fica sobreposta pelos interesses minerários ao exibir imagens de mapas de Minas Gerais em que estão assinaladas barragens em áreas da Serra do Espinhaço.

Maria Teresa Corujo frisou ainda que a Serra Gandarela, das poucas ainda protegidas, também está ameaçada com a retormada do projeto Apolo, da Vale, em área que, segundo ela, foi avocada pelo Estado como sendo para licenciamento sustentável, quando na verdade o intuito seria o de agilizar processos para exploração.

Vinícius Papatella, do Instituto Cordilheira, foi além na questão, defendendo o bloqueio de títulos minerários e a suspensão de processos de licenciamento para que primeiro se pense numa diversificação econômica que não a mineração na serra.

Já a coordenadora da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX), Maria de Fátima Alves, exaltou especialmente a importância da serra para os que nela vivem. “Ela é nossa sobreviência, é tudo para nós, é memória, é sustento, é cultura. A gente cuida dela e ela cuida da gente. Tem que parar com licenciamentos para mineração sem consultar as comunidades e povos tradicionais”, cobrou.

Espécies em risco

Gabriela Cristina Barbosa Brito, coordenadora do Plano de Ação Territorial para a Conservação das Espécies em Extinção do Espinhaço Mineiro (PAT/IEF) do Instituto Estadual de Florestas, destacou que o plano faz parte do programa nacional Pró-Espécies, atuando com uma rede de atores locais de várias áreas na proteção de 24 espécies da fauna e flora em perigo crítico de extinção no Espinhaço.

Dia de delebração e denúncia

Destacando que a Serra do Espinhaço tem uma riqueza inestimável para o Brasil, tanto em expressões culturais como em biodiversidade, a deputada Bella Gonçalves (Psol) defendeu ações de fomento e conservação da área.

“Queremos pensar num dia celebrativo para olhar para essa riqueza e pensar estratégias de proteção e também para denunciar as ameaças à sua proteção”, afirmou a deputada, pontuando que atividades como o ecoturismo podem ser uma alternativa econômica sustentável à mineração, que, segundo ela, vem sendo ampliada na região.

A deputada Leninha (PT) destacou que a audiência sobre a serra antecedeu o Dia da Biodversidade e destacou a importância do respeito às comunidades locais da Serra do Espinhaço. “É a única cordilheira do Brasil e que tem povos tradicionais que têm protegido o ambiente”, defendeu.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG