Debater as constantes quedas de energia elétrica em vários bairros e na zona rural de Uberlândia e Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, e os investimentos da Cemig para melhoria da rede elétrica, troca de transformadores, subestações e equipes. Esses são os objetivos da reunião que a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (6/12/23), às 14 horas, no Plenarinho II.

A audiência pública foi solicitada pelo deputado Elismar Prado (Pros), que é membro efetivo da comissão. De acordo com informações do gabinete desse parlamentar, “a população uberlandense está revoltada com as constantes quedas de energia”. O problema, que vem ocorrendo há mais de um ano e piora nos períodos chuvosos, seria resultado da negligência por parte da Cemig.

Apagões

No final de outubro, consumidores teriam denunciado que ficaram mais de 14 horas sem energia. Isso teria acarretado transtornos na zona rural do município e nos bairros Shopping Park Glória, Mansões Aeroporto Morumbi, Morada Nova, Tubalina, Mirante do Miranda, Jardim Karaíba, Martins, Morada da Colina, Altamira, Fundinho e Jardim Califórnia, e outros da zona sul. Já no início daquele mês, vários bairros da zona leste também teriam sofrido com as interrupções no serviço.

Antes, em agosto, os consumidores da zona sul teriam reclamado de quedas de energia, que se iniciavam por volta das 5 horas, continuavam durante toda a tarde, inclusive na hora do almoço, e duravam até a noite.

Moradores de alguns desses bairros relataram que têm ficado constantemente sem o serviço. Há notícias de prejuízos aos consumidores, especialmente a queima de aparelhos elétricos e eletrônicos, a perda de alimentos e o cancelamento de eventos e festas.

Na avaliação do deputado, esses transtornos podem permitir aos atingidos exigirem indenização por parte da concessionária. Famílias registram prejuízos, alguns acima de R$ 4 mil, bem como um hospital particular e uma emissora de rádio e TV. A queda de energia afeta também o abastecimento de água, pois muitas residências sofreram com curtos circuitos.

“No entanto, mesmo o consumidor tendo que gastar tempo e paciência para buscar seus direitos junto à empresa, a Cemig tem negado os ressarcimentos”, relata o requerimento. No início do ano, Elismar Prado e o deputado federal Weliton Prado (PROS-MG) cobraram investimentos da Cemig na cidade, além de vistorias e inspeções nas redes em algumas regiões.

Em uma delas, a empresa prometeu realizar obras até dezembro deste ano para melhorias, o que não foi concretizado. Em outras regiões, a concessionária afirmou que não encontrou problemas. Diante da situação, o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública a partir das reclamações dos consumidores de alguns dos bairros penalizados.

Transformadores antigos facilitam quedas de energia

Com situação semelhante, Ituiutaba vem sofrendo há muitos anos com apagões constantes e de longa duração. Em 2021, foram 36 horas de apagões; este ano, mais de 12 horas, com alguns atingindo toda a cidade. E o risco de novas quedas de energia continua, pois os transformadores da subestação são antigos e sujeitos a falhas.

Lucros

A Cemig registrou lucro de R$ 1,237 bilhão no 3º trimestre deste ano, 20% maior que no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, o lucro foi 25 vezes maior que no mesmo período de 2022. No ano de 2022, o lucro anual foi de R$ 4,1 bilhões.

Na avaliação do parlamentar, há uma clara afronta ao Código de Defesa do Consumidor e ao direito da população a um serviço essencial, que é a energia elétrica. “É urgente realizar esta audiência pública para cobrar uma solução para o problema das constantes quedas de energia em Uberlândia e Ituiutaba e buscar a reparação dos danos causados”, concluiu.

Para a reunião desta quarta (6), foram chamados: o diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho; o coordenador regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MG) da Comarca de Uberlândia, promotor de Justiça Sandoval de Araújo Feitosa; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Rodrigues Martins; e o deputado federal Weliton Prado (PROS-MG).

Fonte: Assembleia Legislativa de MG