Política

Sancionada lei sobre salas de apoio à amamentação no Estado

Publicados

em

Imagem

O Estado deverá observar, em suas ações voltadas para a saúde integral e reprodutiva, o incentivo não apenas à amamentação, mas também à coleta e ao armazenamento do leite materno, especialmente por meio da instalação de salas de apoio à amamentação.

A Lei 24.570 tratando do assunto foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicada nesta terça-feira (21/11/23), no Diário Oficial Minas Gerais. A norma é fruto de Projeto de Lei da deputada Beatriz Cerqueira (PT), aprovado pelo Plenário da Assembleia de Minas Gerais (ALMG) em 18/10.

Para a instalação dessas salas de apoios, os órgãos da administração direta ou indireta do Estado observarão as diretrizes da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e do Ministério da Saúde.

A nova norma modifica uma lei anterior, que dispõe sobre a assistência integral, pelo Estado, à saúde reprodutiva da mulher e do homem. Até então essa lei citava o incentivo ao aleitamento materno entre os dispositivos que devem nortear as ações médicas e educativas que o Estado promoverá na assistência integral à saúde reprodutiva.

Leia Também:  CNJ realiza 1º Webinário Integrado sobre Agenda 2030

Agora esse dispositivo foi ampliado para “incentivo à amamentação, à coleta e ao armazenamento do leite materno, especialmente por meio da instalação de salas de apoio à amamentação”, além de ser incluída a menção aos órgãos da administração do Estado.

Energia solar vai priorizar cidades com baixo IDH

Também foi publicada no Minas Gerais nesta terça (21) a Lei 24.575, pela qual o Estado deverá “priorizar a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica para bombeamento de água de poços tubulares localizados em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.

Para isso, a norma altera lei anterior que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar, acrescentado a prioridade conforme o IDH.

A lei sancionada agora tem origem em Projeto de Lei do deputado Cristiano Silveira (PT), aprovada pelo Plenário também em 18/10, quando o deputado registrou que a aprovação da matéria apoiando o uso da energia solar terá impactos importantes para comunidades que não contam com sistema público de abastecimento de água e que são oneradas com o bombeamento de poços artesianos.

Leia Também:  Estado divulga cronograma de execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2024

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

em

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Leia Também:  Deputados discutem risco de perda de autonomia da Fapemig

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

ALPINÓPOLIS E REGIÃO

MINAS GERAIS

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA