Negociar uma solução definitiva para a dívida do Estado com a União é a prioridade para o Legislativo neste início de ano, conforme enfatizado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), nesta quinta-feira (1º/2/24), ao instalar, em Reunião Solene, a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura.

Com o encerramento do recesso parlamentar e o retorno para o segundo ano dos trabalhos do atual mandato, o presidente afirmou que essa iniciativa é crucial para o Estado.

O deputado Tadeu Martins Leite ressaltou que, para tal, está sendo feita uma jornada conjunta com o Congresso Nacional e com os governos estadual e federal para a busca de uma solução consistente para o problema.

Outro tema destacado pelo presidente da ALMG que vai receber um olhar diferenciado do Legislativo diz respeito às consequências das fortes chuvas que atingem algumas regiões do Estado e da histórica estiagem que afeta outras, o que, de acordo com ele, traz prejuízos para a população e para Minas Gerais.

Na reunião, o deputado Tadeu Martins Leite também relembrou como uma das conquistas do ano passado a lei complementar criada, aperfeiçoada e aprovada na Assembleia, que desbloqueou o uso de R$ 7 bilhões em verbas da saúde aos municípios, os quais poderão ser usados até fim de 2024.

“Nossa missão, sempre em conjunto com o Governo de Minas, é consolidar e expandir esta iniciativa, assegurando que a saúde pública em Minas seja sinônimo de eficiência, qualidade e acesso universal”, afirmou.

Governador pede união de esforços para resolver dívida com a União

Na Reunião Solene, o governador Romeu Zema (Novo) também enfatizou que a maior preocupação da sua gestão é resolver o problema da dívida do Estado com a União.

Ele disse que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a qual defende desde 2019, é uma alternativa legal e disponível neste momento. Apesar disso, falou que o governo está aberto ao diálogo e a qualquer possibilidade de solução da questão, mesmo as que foram apresentadas recentemente.

Romeu Zema agradeceu ao presidente da ALMG e aos deputados, bem como ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco, por buscarem encontrar uma saída para a questão e fazer a interlocução com o governo federal.

Sobre o tema, ele ainda reforçou a necessidade de se encontrar uma solução rápida e definitiva para que seja afastado o risco de colapso no Estado, o que afetaria a manutenção de serviços públicos e afastaria investidores.

Além dessa questão, o governador salientou na reunião o desafio de recuperar as estradas mineiras e disse que, neste ano, o Estado pretende dobrar o investimento nessa área. Até agora, como contou foram investidos R$ 1,5 bi recuperando mais de 1.200 quilômetros em 50 rodovias.

Outra iniciativa, para 2024, segundo ele, é continuar a promover a geração de empregos no Estado. Até o fim da sua gestão, ele contou que pretende gerar mais de 1 milhão de empregos.

Mesa de honra

Além do presidente da ALMG e do governador, também compuseram a mesa de honra da cerimônia o desembargador Lincoln dos Santos, a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Pinto Monteiro Diniz, o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, e o juiz de Direito Cássio Fontenelle.

Parlamentares que também compuseram a mesa: a 1ª- vice-presidenta da ALMG Leninha (PT), o 2º-vice-presidente Duarte Bechir (PSD); o 1º secretário Antonio Carlos Arantes (PL) e o 3º-secretário João Vítor Xavier (Cidadania).

Fonte: Assembleia Legislativa de MG