Política

Suplementações a TJ, TJM e Procuradoria de Justiça são recebidas

Publicados

2 anos atrás

2023-07-11

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Duas propostas de abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado de 2023 foram recebidas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (11/7/23). Na Reunião Ordinária, foram lidas as mensagens 40 e 41, de 2023, de autoria do governador, Romeu Zema (Novo).

A primeira encaminha o Projeto de Lei (PL) 1.074/23, que autoriza o Poder Executivo a abrir suplementação orçamentária em favor dos Tribunais de Justiça e de Justiça Militar de Minas Gerais e do Fundo Especial do Poder Judiciário de Minas Gerais. Já a segunda encaminha o PL 1.075/23, que solicita esse crédito suplementar para a Procuradoria-Geral de Justiça.

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As duas proposições de autoria do governador, que tramitam em turno único, seguem para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. No caso do PL 1.074/23, a destinação de recursos se dará até os seguintes limites, divididos da seguinte forma, com a respectiva finalidade:

R$ 605 milhões para o TJMG, para atender despesas de Pessoal e Encargos Sociais
R$ 24.267.545 para o Fundo Especial do Poder Judiciário de Minas Gerais, divididos entre Outras despesas corrente (até o limite de R$ 17.827.954) e Investimentos (até R$ 6.439.591)
TJMMG, ate o limite de R$ 2,8 milhões, divididos entre Pessoal e Encargos Sociais (até R$ 1,5 milhão) e Outras Despesas Correntes (até R$1,3 milhão).

Segundo o texto do projeto, para fazer frente a essas despesas, serão utilizados recursos provenientes: do excesso de arrecadação de algumas receitas, da anulação de dotações orçamentárias, de Outras Despesas Correntes e de Investimentos.

Procuradoria

Já o PL 1.075/23 autoriza o Executivo a suplementar o orçamento em favor da Procuradoria-Geral de Justiça, até o limite de R$ 441 milhões, para atender a despesas de Pessoal e Encargos Sociais e Outras despesas Correntes.

De acordo com o projeto, para custear essa suplementação, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação de algumas receitas.

Deputado faz seu primeiro discurso

Em seu primeiro discurso na tribuna do Plenário, o deputado João Junior (PMN) agradeceu os 21.915 votos que recebeu nas eleições e se comprometeu em trabalhar pelo Triângulo Mineiro, sua região. Ele tomou posse nesta terça (11) na vaga aberta com o afastamento do deputado Gustavo Valadares (PMN), nomeado secretário de Estado de Governo.

João Junior recebeu saudações de boas vindas dos deputados Duarte Bechir (PSD), Doutor Jean Freire (PT), Leonídio Bouças (PSDB) e Bosco (Cidadania).

Lista

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

Publicados

4 meses atrás

2024-12-19

Por

Alex Cavalcante

Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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