Geral
A Caixa de Assistência dos Advogados de MG já atendeu mais de 250 advogados

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), divulgou na quarta-feira (3), um alerta de tempestade para 72 cidades do Leste e Nordeste de Minas. Já a Defesa Civil de Minas Gerais alertou que 24 cidades do estado se encontram em situação de emergência devido às intensas chuvas que persistem desde o mês de novembro.
O perigo potencial abrange praticamente todo o território, incluindo a capital Belo Horizonte, o triângulo mineiro, o sudoeste e norte do estado, até a cidade de Montes Claros, destacando a gravidade da situação.
Diante desse cenário desafiador, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG) reforça seu compromisso com a advocacia mineira ao disponibilizar o Auxílio Extraordinário para Desastres Naturais. O benefício, que entre 2022 e 2023, atendeu 252 profissionais da advocacia mineira, disponibiliza um montante de até R$ 4.200. O objetivo é apoiar advogados e advogadas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, sendo vítimas dos estragos causados pelas inundações e desastres naturais em seus escritórios ou residências. Após análise de toda a documentação, o auxílio poderá ser concedido em parcela única, desde que haja previsão orçamentária e disponibilidade financeira e a solicitação se enquadre nos critérios pré-determinados.
Leandro Ruano, do Serviço Social da CAAMG, explicou que o normalmente, o benefício é disponibilizado no final e no começo do ano, devido às chuvas de dezembro e janeiro. Para ter direito os profissionais da advocacia devem preencher requisitos específicos, conforme estabelecido no Art. 7º do Regimento Interno da CAAMG e na Resolução 20/2023.
Um dos beneficiados foi o advogado Diego Pimentel Machado, de Governador Valadares. Há um ano ele recorreu ao auxílio para adquirir móveis que foram perdidos devido às fortes chuvas em sua residência. “Essa iniciativa da Caixa de Assistência é extraordinária, em especial neste início de ano quando ocorrem muitas chuvas e geralmente os boletos apertam”, comentou.
Como solicitar?
O requerimento está, disponível no site da CAAMG, na aba ‘Serviço Social’, exige documentação que inclui a declaração de calamidade pública do município, declaração dos prejuízos materiais por meio de Boletim de Ocorrência, fotografias e filmagens, comprovação de renda familiar não superior a dez salários mínimos, além da adimplência perante a OAB-MG.
É importante ressaltar que o prazo para solicitação do auxílio extraordinário, em decorrência de desastre natural, é de 30 dias corridos a partir da data do evento danoso. Os profissionais da advocacia impactados pelas recentes adversidades climáticas em Minas Gerais são encorajados a acessar o site da CAAMG para obter mais informações e instruções sobre como proceder.
A solidariedade e ação rápida são fundamentais nesse momento desafiador para garantir o apoio necessário à advocacia mineira.
Acesse aqui a resolução do auxílio
Fonte: SINDIJORI MG


GERAL
Dois homens são condenados por homicídio brutal em Alpinópolis

ALPINÓPOLIS (MG) – Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri na comarca de Alpinópolis, nesta quarta-feira (2), pelo assassinato brutal de um homem de 31 anos, ocorrido em dezembro de 2023. O crime aconteceu dentro da residência da vítima, no bairro Vila Betânia, diante de sua esposa e filhos.
Segundo informações da Justiça, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo e golpes de faca. Chegou a ser socorrida e levada para a Santa Casa de Alpinópolis, sendo posteriormente transferida para a Santa Casa de Passos, onde permaneceu internada por vários dias, mas não resistiu aos ferimentos.
Julgamento
O julgamento teve início por volta das 9h no salão do Tribunal do Júri, instalado no Fórum Lázaro Brasileiro. A sessão, que durou até a 1h da madrugada do dia seguinte, foi conduzida pelo juiz Clayton Santos Teixeira, que classificou o julgamento como o mais longo de sua carreira em tempo contínuo.
Durante a audiência, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa. Os réus foram defendidos pelos advogados Ricardo Alexandre Lima e Juliano Paiva (Presidente da Ordem dos Advagados em Alpinópolis), enquanto a promotora Larissa Brizola atuou na acusação dos assassinos.
Um dos condenados já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas e tentativa de homicídio; o outro tinha registros por delitos de menor potencial ofensivo. Após análise do conselho de sentença, os réus foram considerados culpados. O juiz determinou pena de 16 anos em regime fechado para um dos autores, e 14 anos também em regime fechado para o outro, sem direito de recorrer em liberdade.
Relembre o caso
O crime ocorreu na noite de sábado, 16 de dezembro de 2023. De acordo com a Polícia Militar, a vítima teria se envolvido em uma discussão com três homens enquanto frequentava um clube com a família, horas antes do ataque.
Já em casa, por volta das 20h15, dois homens em uma motocicleta invadiram a residência e atacaram a vítima. Um dos agressores efetuou disparos, sendo um deles no tórax, enquanto o outro desferiu golpes de faca na cabeça da vítima. Eles fugiram logo em seguida.
A esposa, de 22 anos, presenciou o crime e relatou os fatos à PM. A vítima foi inicialmente socorrida por familiares e levada à Santa Casa de Alpinópolis, sendo transferida em estado grave para Passos, onde ficou internada na UTI até falecer.
Na ocasião, a Polícia Militar chegou a conduzir um terceiro suspeito, de 18 anos, para o quartel, mas ele foi ouvido e liberado. As investigações foram conduzidas pela Polícia Civil, que também esteve no local do crime com a perícia técnica.
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