Geral
Sindiextra promove encontro com produtores de areia, brita e agregados

É a segunda edição anual do evento que reúne os produtores de areia, brita e agregados. “São empresas muito importantes para a cadeia da construção civil e as menores empresas de nosso sindicato que representa quase 27% dos nossos associados”, apresentou Luís Márcio Vianna, presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), na abertura do evento Mineração de Minas, portadora de futuro – Encontro anual dos produtores de agregados.
O encontro, que foi realizado no último dia 31 de agosto, na sede da FIEMG, em Belo Horizonte, acontece anualmente e tem o objetivo de debater o que está acontecendo nos órgãos que regulamentam o setor e outros temas aderentes, como meio ambiente, convenções coletivas, tributário e minerária. “Essa reunião representa um marco para nós, pois reforça a importância dos agregados não só para o setor de mineração, mas também, para toda a sociedade”, disse Gustavo Lanna, Conselheiro Deliberativo do Sindiextra, da Mineração Martins Lana e Bela Vista. Segundo Lanna, o volume de brita e areia produzido é tão expressivo quanto o minério de ferro. “São produtos básicos para a sociedade, utilizados no asfalto, na drenagem e na construção. Precisamos fazer uma mineração correta e verde e, para isso, precisamos que os produtores estejam alinhados quanto às melhores práticas do mercado”, afirmou.
Reforma administrativa na SEMAD
Adriel Palhares, coordenador de Meio Ambiente da FIEMG, esclareceu dúvidas sobre a reforma administrativa que está ocorrendo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). A mudança está sendo promovida pelo governo estadual e tem o intuito de melhor reestruturar o órgão, redistribuindo o licenciamento e regularização ambiental em Minas Gerais. “Chegaram à conclusão que atualmente é mais estratégico que a SEMAD atue como formuladora de políticas públicas e assessoramento de temas importantes para o governo do Estado. Sendo assim, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) vai ficar como executora dos procedimentos e terá a equipe ampliada e treinada para isso”, disse, explicando que a reforma será feita de maneira gradual.
Convenção Coletiva
Luciana Charbel, advogada trabalhista da Federação mineira, apresentou o panorama das negociações coletivas de trabalho. “As negociações são obrigações dos sindicatos, o que for negociado tem força de lei entre as partes e tem prevalência do negociado sobre o legislado”, explicou. Também comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de maio de 2023, que oferece maior segurança jurídica e incentiva as negociações coletivas de trabalho.
Reforma Tributária
Thiago Álvares Feital, advogado tributário da FIEMG, fez uma análise da PEC 45/2019, referente à Reforma Tributária que está em tramitação no Senado Federal. Feital avalia como complexa a temática tributária no Brasil. “É uma mudança substancial que vai alterar completamente a realidade da tributação no país e os impactos dessa reforma poderão ser sentidos durante muitos anos.
Direito da mineração aplicado a produção de agregados
“No Brasil, a Constituição Federal de n° 2988 inaugurou um novo conjunto de Direito Ambiental. No Brasil, são mais de 3 mil empresas em produção de agregados que produzem mais de 640 milhões de toneladas, gerando mais de 85 mil empregos “, exemplificou Maurício Werkema, do Escritório Figueiredo, Werkema e Coimbra. Também destacou que uma nova perspectiva do Direito da mineração, por meio de uma visão mais ampla, que busque mostrar que a mineração de agregados é uma atividade naturalmente cosmopolita, vinculada a regras globais de conduta sem deixar de lado as atividades minerais mais regionais e localizadas, que são direcionadas por leis locais.
Para acessar a matéria completa :: https://www.fiemg.com.br/noticias/sindiextra-promove-encontro-com-produtores-de-areia-brita-e-agregados/
Fonte: SINDIJORI MG


GERAL
Relembre as principais ações do ex-presidente da Câmara

Um Mandato que Fez História em Alpinópolis
Hoje, 1º de janeiro de 2025, marca a posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Minas Gerais, simbolizando renovação política e esperança. No entanto, também é momento de destacar lideranças que, mesmo fora do legislativo municipal nesta gestão que se inicia, foram essenciais nos últimos anos, como o ex-presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves.

Alex Cavalcante entrega van adaptada para os alunos da APAE de Alpinópolis, adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado federal Aécio Neves.
Durante seu mandato, Alex demonstrou compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade. Uma de suas maiores conquistas foi a implantação do UAI Compartilha, programa estadual que visa expandir unidades de atendimento público. Alex reformou o prédio e assinou o convênio em 2021, e, embora ainda não esteja em funcionamento, está trabalhando com o deputado Maurício do Vôlei para acelerar sua implementação junto ao governador Romeu Zema, que deve acontecer em breve.
Alex Cavalcante impulsionou o empreendedorismo em Alpinópolis com o pedido da criação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, executada pela prefeitura. Além disso, destacou o potencial turístico e cultural da cidade ao propor, junto ao vice-governador e amigo Paulo Brant e ao secretário de estado e turismo, Leônidas Oliveira, uma rota de turismo religioso, conectando importantes pontos espirituais, como o Santuário de Cássia e o Monte das Oliveiras, fortalecendo a economia local. O Monte das Oliveiras, um dos marcos espirituais de Alpinópolis, ganhou reconhecimento oficial graças à iniciativa do vereador Alex Cavalcante. Seu requerimento resultou no Projeto de Lei Estadual 3184/2021, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro, que propõe o reconhecimento do local como patrimônio religioso de Minas Gerais. Recentemente, o projeto foi reencaminhado à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado João Vitor Xavier, reforçando a importância desse patrimônio para o estado.

“Alex, ao lado do deputado estadual Dalmo Ribeiro, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, quando formalizaram o pedido para a implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis. Na mesma ocasião, Dalmo Ribeiro confirmou a destinação de R$ 200 mil para a área da Educação no município, mais uma importante conquista para a população local.”
Como presidente da Câmara Municipal, Alex Cavalcante liderou mais de 200 reuniões ordinárias e 52 extraordinárias, destacando-se pela autoria de leis como a que reconheceu a atividade física como essencial e a regulamentação dos plantões de farmácias a Lei Agosto Lilás, de combate à violência de qualquer ato contra as mulheres, e a Lei das Cidades Irmãs, promovendo intercâmbio cultural e econômico entre Alpinópolis e Itu.

Alex Cavalcante entrega as chaves da nova viatura da Polícia Civil à investigadora Greyce, acompanhado pelo vereador Quinca. O veículo foi adquirido com uma emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio.
Um Legado de Transformação e Compromisso
Após 41 meses de mandato marcado por transformações e conquistas, Alex Cavalcante renunciou à Câmara Municipal para assumir um cargo que promete trazer ainda mais benefícios para a região. Como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Maurício do Vôlei, ele já trabalhou para que direcionar mais de R$ 4 milhões em recursos para o sudeste e centro-oeste de Minas Gerais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Sua trajetória reflete como a dedicação e a inovação na política podem gerar impactos duradouros, deixando um legado que inspira outras lideranças em Minas Gerais e no Brasil.
- Familía do Senhor Antônio Ferreira durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador
- Familía do Senhor Wlademar josé Gonçalves durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador
- Familía do Senhor Zezito Gustavo durante entrefa de Moção de Aplausos de autoria do vereador
- Alex recebendo o livro sobrea trajetória do João Leite no Galo, mesmo dia que anunciou 80 mil reais para o esporte da cidade
- Alex sendo nomeado vice-presidente da associação dos vereadores do médio rio grande – 34 cidades
- Alex protocalando pedido para implatação da delegacia rural em Alpinópolis com o deputado federal, Domingos Sávio
- Alex e assessores no encontro com o governador Zema promovido pelo deputado Dalmo Ribeiro
- Alex e equipe da Câmara de Alpinópolis em visita a unidade do UAI em Itajubá
- Alex apresentando as demandas da rodovia MG446 para o engenheiro do Dnit
Conquistas do Vereador Alex em 2024:
- Segurança Pública: R$ 190 mil para viatura da Polícia Civil, reforçando a segurança local.
- Saúde: R$ 150 mil destinados à melhoria da infraestrutura e atendimento.
- Esporte: R$ 80 mil para impulsionar o setor esportivo e novas modalidades.
- Educação: Mais de R$ 500 mil para as escolas Damasio e Panorama e aquisição de ônibus escolar.
- Desenvolvimento Social: R$ 200 mil para associações do Pacheco e Paulista, fortalecendo a comunidade.
- Infraestrutura Judiciária: Implantação da segunda vara na comarca de Alpinópolis.
- Empreendedorismo: Criação do Sebrae e da Sala do Empreendedor, apoiando pequenos negócios.
- Serviços Públicos: Implantação do UAI Compartilha, facilitando o acesso a serviços.
- Legislação e Direitos Humanos: Criação de leis para o esporte, proteção da mulher e melhorias na saúde.
A seguir links de vídeo relevantes com as autoridades confirmando os pedidos do vereadores
https://www.instagram.com/reel/Cdsv-2LjWD9/?next=%2Fgmais.tv%2F
https://www.instagram.com/reel/CUL8Xh_DrwX/?next=%2Fgmais.tv%2F
https://www.instagram.com/reel/CUdGXl5BEXD/?next=%2Fgmais.tv%2F
https://www.instagram.com/reel/CPB-kexDynZ/?next=%2Fgmais.tv%2F
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