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“A responsabilidade pela sustentabilidade do Brasil é do agro”, diz Fávaro em São Paulo

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“A responsabilidade pela sustentabilidade do Brasil é nossa. Temos que cuidar do nosso meio ambiente aos nossos moldes, com a nossa altivez. Nesses 50 anos o Brasil passou a ser o grande provedor de alimentos, crescemos para 65 milhões de hectares de áreas com agricultura – 140% -, mas crescemos 580% na nossa produtividade. Essa é a revolução brasileira, galgada na sustentabilidade, no respeito ao meio ambiente e vamos crescer muito mais por isso a importância dos bioinsumos”.

A declaração é do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao participar, nesta segunda-feira (16.10), do primeiro Fórum Bioinsumos no Agro, realizado em São Paulo. O evento reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais do setor para debater e promover soluções inovadoras e sustentáveis para a cadeia agrícola.

O Brasil, referência global na utilização de defensivos agrícolas biológicos, já conta com mais de 600 produtos comerciais registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Para este ano, a expectativa é registrar mais 100 novos produtos de base biológica. Durante a abertura do evento, o Ministro destacou a importância dos bioinsumos na promoção da sustentabilidade no país, enfatizando a necessidade de cuidar do meio ambiente de maneira singular, de acordo com as diretrizes do Brasil.

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Um estudo realizado pela CropLife Brasil e S&P Global projeta que o mercado de bioinsumos atingirá um valor de R$ 17 bilhões até 2030, com uma taxa de crescimento de 23% entre 2022 e 2030.

Mais da metade dos agricultores brasileiros já adotam essa tecnologia, consolidando o Brasil como líder mundial na utilização de bioinsumos em termos de biocontrole e biofertilizantes.

Carlos Fávaro ressaltou as iniciativas do Mapa, como a Rede de Inovação de Bioinsumos e a colaboração com a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) para o desenvolvimento de novos produtos e a redução da dependência de fertilizantes fósseis.

BIOINSUMOS – Os bioinsumos são produtos à base de componentes biológicos, como microrganismos e extratos vegetais, utilizados para o controle de pragas e doenças, o desenvolvimento das plantas e a melhoria da fertilidade do solo, contribuindo para ganhos ambientais em toda a cadeia de produção.

Para fortalecer o uso de defensivos agrícolas, o Mapa lançou o Programa Nacional de Bioinsumos, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária no Brasil. O programa foi estabelecido pelo Decreto 10.375 e pelas Portarias 102 e 103, publicadas em 2020. Para expandir o programa, o Mapa solicitou a alteração do Decreto Presidencial para incluir uma cadeira para o setor empresarial, especialmente para a indústria, no Conselho Estratégico do programa.

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Além disso, o Mapa está desenvolvendo a Rede de Inovação em Bioinsumos, que colabora com coleções de microrganismos para facilitar o acesso de empresas a instituições como os Institutos Federais, Universidades e Embrapa. Isso visa a aumentar as parcerias para o desenvolvimento de novos produtos. A rede já possui 150 coleções de microrganismos e em breve promoverá rodadas de negócios para impulsionar a inovação no setor.

Outra iniciativa em andamento, em parceria com a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) e o SENAI, envolve um estudo para desenvolver uma estratégia que visa acelerar a transição, reduzindo a dependência de fertilizantes nitrogenados em gramíneas e aumentando o uso de inoculantes. Dessa forma, pretende-se diminuir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados.

Fonte: Pensar Agro

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

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Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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