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Rural

Agronegócio discute a redução de 1% da umidade da soja, em Brasília, dia 13

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pretende revisar a Instrução Normativa nº 11 de 2007, que trata da umidade dos grãos de soja, atualmente fixada em 14%, propondo uma redução para 13%.

Segundo os produtores, essa redução de 1% pode resultar em prejuízos adicionais para os produtores, com a necessidade de maior investimento em tecnologia e infraestrutura para a secagem dos grãos etc, afetando diretamente seus ganhos financeiros.

Além disso, a qualidade dos grãos poderia ser impactada, levando a uma diminuição na competitividade da produção brasileira no mercado internacional, que já enfrenta obstáculos relacionados à logística, armazenagem, tributação e acesso ao crédito.

Para discutir a questão o deputado Federal Sérgio Souza, convocou uma audiência pública para debater esse tema, agendada para o dia 13 de dezembro, às 10h, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Sérgio Souza destaca que essa alteração pode ter impactos significativos para os produtores. “A mudança de 1% na umidade pode acarretar uma perda de peso de 1,15% para os grãos de soja. Isso significa que a cada 100 kg de soja, o produtor perderia 1,15 kg do peso total, representando um prejuízo considerável para os trabalhadores do campo”, enfatizou.

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Diante desses possíveis efeitos, a audiência pública proposta pelo deputado Sérgio Souza visa a promover um diálogo amplo entre representantes do setor, entidades ligadas à agricultura e autoridades governamentais, buscando encontrar um equilíbrio que preserve os interesses dos produtores e a competitividade do agronegócio brasileiro.

Para debater foram convidadas autoridades representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Associação Brasileira dos Produtores de soja (APROSOJA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).

A audiência será dia 13 de dezembro, a partir de 10 horas, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputado, em Brasília.

Fonte: Pensar Agro

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

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Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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