Rural
Banco Mundial e BNDEs destinam R$ 9,3 milhões para 16 projetos no Cerrado
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial estão unindo esforços para direcionar um montante de R$ 9,3 milhões para iniciativas de desenvolvimento sustentável e resiliência climática no Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil, amplamente reconhecido como a savana com a maior biodiversidade global e que tem sofrido os impactos do desmatamento.
Esse projeto, com um aporte de até R$ 4,65 milhões em não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e um montante equivalente do Banco Mundial, visa beneficiar cerca de 2 mil famílias de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas que habitam o bioma.
Considerado a savana brasileira, o Cerrado abriga uma das maiores biodiversidades do mundo, com mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves. A maior parte do Cerrado brasileiro está localizada no Planalto Central.
O bioma está presente nas áreas do Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Tocantins, além da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, São Paulo, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Paraná.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância estratégica dessa iniciativa para o país: “O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e é responsável por quase 70% das bacias hidrográficas do Brasil, abrigando 5% de toda a biodiversidade global.
Entretanto, quase metade de sua área já foi convertida em pastagens ou terras agrícolas. Com esse apoio, o BNDES reconhece a relevância e a urgência de fortalecer as ações de desenvolvimento sustentável nesse bioma e o papel fundamental desempenhado por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade local.”
O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), uma associação ativa na produção agroecológica e na recuperação de áreas degradadas no Cerrado, coordenará o processo de seleção de projetos em até 10 estados e no Distrito Federal, com foco em segurança alimentar, geração de trabalho e renda e uso sustentável dos recursos naturais. Até o momento, duas chamadas públicas financiadas pelo Banco Mundial já selecionaram 22 projetos.
A próxima seleção terá dois focos principais: um voltado para práticas socioambientais e adaptação às mudanças climáticas e outro direcionado para aprimorar a gestão de negócios comunitários, com o intuito de expandir e diversificar mercados.
Os projetos selecionados poderão receber apoio de até R$ 110 mil e poderão abranger regiões de Cerrado nos estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, São Paulo, Paraná e no Distrito Federal.
Além disso, estão previstas atividades de capacitação e compartilhamento de conhecimento com os participantes dos projetos escolhidos. Samuel Caetano, coordenador técnico do CAA-NM, enfatizou: “Essa parceria com o BNDES apoia ações práticas junto às comunidades, que são os verdadeiros protagonistas desses projetos.
O investimento do Banco Mundial terá um impacto direto no bioma do Cerrado e permitirá que as comunidades cuidem de seu território, melhorando a qualidade de vida coletiva”.
Fonte: Pensar Agro
Política
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.
O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.
No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.
A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.
Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.
Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.