Rural

Contrastes entre inundações no Sul e seca no Centro-Oeste: MS adota medidas

Published

6 meses ago

2024-05-16

Enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta inundações de proporções históricas, o Mato Grosso do Sul implementa medidas para conter a escassez de água. Essa situação crítica ameaça o abastecimento de água, a navegação, a geração de energia hidrelétrica e diversas atividades econômicas na região.

O Rio Paraguai, um dos principais cursos d’água do Centro-Oeste, atingiu o menor nível já registrado em diversas estações de monitoramento ao longo de sua calha principal.

Embora a quantidade de água captada dos rios represente menos de 30% da vazão de referência, a redução dos níveis dos rios pode comprometer as estruturas de captação, exigindo a instalação de equipamentos adicionais e, possivelmente, a criação de taxas extras para bancar os custos.

Em resposta à crise, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai. Veja aqui a resolução.

A medida, válida até 31 de outubro, impõe restrições ao uso da água em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

O Governo de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a ANA e outros órgãos, está implementando diversas medidas para enfrentar a seca, como:

Monitoramento contínuo dos níveis dos rios e das condições climáticas: Essa ação é fundamental para se antecipar e responder às mudanças que estão acontecendo na região.
Criação de uma Sala de Crise: A sala de crise serve para coordenar ações entre diferentes órgãos e garantir respostas rápidas e eficazes à crise.
Ajuste operacional em reservatórios: Essa medida visa otimizar o uso da água armazenada nos reservatórios.
Melhoria do uso da água para setores de agricultura e indústria: O objetivo é reduzir o consumo de água nesses setores.
Reuniões com representantes de todas as Secretarias: O governador Eduardo Riedel vai reunir representantes de todas as Secretarias do Estado para definir ações de segurança hídrica, saúde, segurança, atendimento aos povos tradicionais e outras medidas necessárias para enfrentar a situação.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

Published

1 semana ago

2024-11-13

Alex Cavalcante

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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