Rural

Disparam os pedidos de recuperação judicial entre agricultores brasileiros

Published

9 meses ago

2024-03-08

O agronegócio brasileiro vive um momento delicado. Em 2023, os pedidos de recuperação judicial por parte de produtores rurais que atuam como pessoas físicas dispararam 535%, saltando de 20 em 2022 para 127 no ano passado. Mato Grosso e Goiás lideraram o ranking de solicitações, com Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rondônia também registrando um aumento significativo. Os dados de um relatório da Serasa Experian, divulgado nesta quinta-feira (07.03).

A análise sugere que, embora o total de pedidos de recuperação judicial possa parecer modesto em comparação com o universo de trabalhadores do setor agrícola, a rapidez com que esses números estão crescendo sinaliza um alarme para o futuro próximo.

Isan Resende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), alerta para as consequências desse cenário: “O aumento dos casos de recuperação judicial, ao comprometer a entrega de grãos vendidos, prejudica o programa de exportação, a escala da agroindústria e a distribuição de insumos agrícolas. O Poder Judiciário tem um papel fundamental de supervisão do processo e fiscalização do cumprimento da legislação, aceitando ou não o pedido segundo a análise da condição financeira e a capacidade de pagamento.”

Marcelo Pimenta, encarregado do segmento de agronegócios na Serasa Experian, comentou a situação, enfatizando as adversidades climáticas e o cenário econômico desafiador como principais obstáculos para a estabilidade financeira no campo. “A situação é agravada pela rentabilidade apertada dos produtores rurais, taxas de juros elevadas e expectativas de queda nos preços internacionais dos grãos, aumentando a necessidade de estímulos para o cumprimento de compromissos financeiros,” observou Pimenta.

O relatório também indica que a maioria dos pedidos partiu de produtores com grandes áreas de plantio de soja, seguidos por proprietários de áreas de pastagem e de café. Os grandes proprietários foram os que mais recorreram à recuperação judicial, seguidos pelos médios e pequenos produtores, com uma notável quantidade de solicitações vindo de indivíduos ou grupos sem registro de cadastro rural.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

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1 semana ago

2024-11-13

Alex Cavalcante

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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