Rural

Espírito Santo prorroga estado de “emergência zoossanitária” por gripe aviária

Published

5 meses ago

2024-06-20

O governo do Espírito Santo anunciou nesta quarta-feira (19.06) a prorrogação do Estado de Emergência Zoossanitária por mais 120 dias a partir de julho, devido à gripe aviária. A medida visa fortalecer a vigilância e impedir a disseminação do vírus H5N1, que causa a Influenzaaviária. Os primeiros casos no Brasil foram confirmados em maio de 2023, em aves silvestres migratórias no estado.

Segundo Enio Bergoli, secretário da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a prorrogação é essencial para proteger a avicultura comercial capixaba. “Manter a vigilância ativa é crucial para evitar que a doença se espalhe e para assegurar a saúde do setor avícola no estado”, afirmou Bergoli.

Nélio Hand, diretor executivo da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves), destacou que a associação está orientando os produtores a manterem as granjas fechadas até novembro. “Essa é uma medida preventiva importante para garantir a segurança das aves e a continuidade das atividades econômicas ligadas ao setor”, disse Hand.

O Espírito Santo tem uma produção avícola significativa, que cresceu substancialmente entre 2006 e 2017. Dados do Censo Agropecuário do IBGE mostram que a produção de aves no estado aumentou 115%, enquanto a produção de ovos cresceu 174%. Atualmente, a associação contabiliza 210 produtores, sete plantas de abate, três integradoras e dois incubatórios, gerando cerca de 25 mil empregos.

Em maio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também prorrogou a emergência zoossanitária no país por mais 180 dias, reforçando a importância de medidas coordenadas para controlar a doença. A extensão do estado de emergência no Espírito Santo reflete um esforço contínuo para monitorar e conter a influenza aviária, protegendo tanto a saúde pública quanto a economia local.

A continuidade do estado de emergência permite ao governo estadual e aos produtores adotarem medidas preventivas mais rígidas e manterem um controle rigoroso sobre as condições sanitárias das granjas. As ações incluem a restrição de acesso às granjas, a intensificação da vigilância de aves silvestres e a implementação de protocolos de biossegurança rigorosos.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

Published

1 semana ago

2024-11-13

Alex Cavalcante

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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