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FAO comemora o dia mundial do solo

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O dia 5 de dezembro é definido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o Dia Mundial do Solo, um marco promovido desde 2013, ressaltando a importância desses recursos naturais.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) define o solo como um conjunto de elementos naturais, tridimensionais e dinâmicos, composto por partes sólidas, líquidas e gasosas, formado por materiais orgânicos e minerais, contendo vida vegetal natural.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu o Programa Nacional de Levantamento de Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos) em 2018, atualizado em 2020, com o propósito de identificar áreas prioritárias e realizar levantamentos detalhados dos solos, envolvendo comitês estratégicos e executivos compostos por diferentes ministérios e instituições de pesquisa.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) desempenha papel fundamental na condução das ações do PronaSolos, enquanto o Programa Nacional de Manejo Sustentável do Solo e da Água em Microbacias Hidrográficas (Águas do Agro) busca promover práticas de conservação por meio de palestras, seminários e instalação de unidades demonstrativas.

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Gustavo Boretti, coordenador de Irrigação e Conservação do Solo e Água, revelou que o mapeamento do solo brasileiro está em escala de 1:250.000, com algumas regiões mais detalhadas.

O PronaSolos e o Águas do Agro se complementam: enquanto o primeiro busca ampliar o conhecimento sobre os solos brasileiros, o segundo visa à adoção de práticas sustentáveis de conservação baseadas nas informações do PronaSolos.

Durante o evento “Solo e Água: Fontes de Vida”, organizado pela Embrapa Solos, Maria de Lourdes Santos, chefe-geral da instituição, destacou a interdependência entre solo e água, essenciais para a sobrevivência do planeta. Ela ressaltou os três pilares propostos pela FAO para a celebração do dia, enfatizando a necessidade de uma gestão integrada e correta desses recursos para evitar erosões e perdas de biodiversidade.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo continua trabalhando na criação de tecnologias para preservar e tornar o solo mais fértil, promovendo práticas sustentáveis de manejo e conservação.

Fonte: Pensar Agro

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

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Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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