Rural
Mapa discute apoio aos produtores de grãos em 2024
O Ministério da Agricultura e Pecuário (Mapa) reuniu, nesta quinta-feira (11.01), membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja para debater o atual cenário da safra de grãos. O encontro contou com a presença de representantes de produtores de milho e soja de diferentes regiões do país para retratar a realidade e as especificidades locais.
O secretário de Políticas Agrícolas, Neri Geller, destacou a importância do encontro, para subsidiar o Ministério de informações. “Estamos articulando internamente com todo o governo para darmos resultados rápidos para o produtor. Eu quero que o nosso trabalho seja alinhado com o setor, as portas estão abertas e precisamos que vocês tragam as necessidades. O que precisar fazer, a equipe do Mapa vai fazer”, destacou.
Cada representante das unidades da Federação teve um momento de fala para apresentar o cenário da sua região e levantar a situação dos produtores de grãos local. Com isso, foi possível alinhar as informações e realizar encaminhamentos que irão fomentar o setor e evitar situações de urgência.
O presidente da Câmara Setorial de Soja, André Dobashi, pontuou como foi pensado o encontro, “trouxemos para o Mapa o cenário do produtor para que a gente possa debater políticas de fomento para tirar o produtor da situação que ele está agora e promover segurança no campo”.
Criadas pelo Mapa, as Câmaras Setoriais e Temáticas são foros de interlocução para a identificação de oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas e definição das ações prioritárias de interesse para o agronegócio brasileiro e seu relacionamento com os mercados interno e externo. Esse elo entre governo e setor privado resulta em um mecanismo democrático e transparente de participação da sociedade na formulação de políticas públicas.
As Câmaras Setoriais, que representam as cadeias produtivas, e as Câmaras Temáticas que tratam de serviços, temas ou áreas de conhecimento relacionados às diversas cadeias produtivas, são constituídas por representantes de entidades, de caráter nacional, de produtores, trabalhadores, consumidores, empresários, autoridades do setor privado e de órgãos públicos, técnicos governamentais e instituições financeiras.
(Por Mapa)
Fonte: Pensar Agro
Política
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.
O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.
No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.
A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.
Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.
Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.