Rural
Minas Gerais produz 70% dos peixes ornamentais do País
Em Minas Gerais, a produção de peixes ornamentais se destaca como uma atividade econômica significativa, com o estado respondendo por aproximadamente 70% da produção nacional.
Essa atividade se concentra principalmente na região da Zona da Mata, especificamente em oito municípios ao redor de Muriaé, onde não apenas representa uma fonte de renda para cerca de 400 famílias envolvidas na agricultura familiar, mas também movimenta mais de R$ 10 milhões anualmente.
A criação de peixes ornamentais exige menos esforço do que a criação de bovinos de leite, por exemplo, e oferece um retorno financeiro rápido, com margem de lucro de até 60%, além de necessitar de um espaço comparativamente menor, com produções viáveis em áreas de apenas mil quadrados. Essa característica, somada ao baixo investimento inicial e ao retorno financeiro atraente, faz desta uma opção economicamente viável e promissora para pequenos produtores.
O setor não só é fonte de renda, mas também de inovação e desenvolvimento sustentável, com produtores investindo em infraestrutura e tecnologia para otimizar a produção. A atividade, que começou com estruturas simples, hoje avança para estufas altamente tecnificadas, ampliando o potencial de crescimento e rentabilidade.
A região de Patrocínio do Muriaé é especialmente reconhecida como a capital nacional do peixe betta, mas a diversidade de espécies cultivadas é ampla, abrangendo também o acará, guppy e colisa.
Um estudo realizado pelo Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, campus Muriaé, revelou a magnitude deste polo produtivo, identificando 225 propriedades dedicadas à piscicultura ornamental.
Reconhecendo a importância estratégica da cadeia produtiva dos peixes ornamentais para a economia local e o desenvolvimento regional, o Governo de Minas Gerais tem iniciado movimentos para oferecer suporte específico ao setor.
Iniciativas como a visita técnica realizada em 2023 pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e instituições afiliadas visam estabelecer uma legislação própria para a atividade, destacando-se das normativas aplicadas à produção de peixes de corte.
Este esforço conjunto busca não apenas regulamentar, mas também promover e expandir um setor vital para a economia mineira e a biodiversidade aquática brasileira.
Fonte: Pensar Agro
Política
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.
O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.
No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.
A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.
Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.
Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.