Rural
Minas Gerais supera marca histórica na geração de energia solar
Minas Gerais estabeleceu um novo recorde ao ultrapassar 4 GW de capacidade instalada na geração de energia solar centralizada, consolidando sua posição como líder nacional nesse segmento. Com esse marco, o estado se destaca à frente da Bahia e do Piauí, que ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugares no ranking da energia solar fotovoltaica.
A geração de energia solar centralizada se dá por meio da construção de grandes usinas solares estrategicamente localizadas para capturar a luz solar. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 32,71% de toda a geração solar centralizada do Brasil está concentrada em Minas Gerais, contribuindo significativamente para a matriz elétrica do estado, que é composta em quase 20% por essa fonte de energia.
O Governo de Minas tem priorizado o fortalecimento do setor de energia solar fotovoltaica, implementando políticas públicas que incentivam a atração de investimentos em energia renovável. Incentivos fiscais, como a isenção do pagamento de ICMS para consumidores que utilizam sistemas de geração distribuída, têm impulsionado o setor e contribuído para o crescimento da capacidade instalada.
O projeto Sol de Minas, iniciativa lançada pelo Governo do Estado em 2019, tem desempenhado um papel fundamental na diversificação da matriz energética de Minas Gerais, estimulando empreendimentos solares de geração centralizada e promovendo a adoção de sistemas solares de geração distribuída.
Medidas como essa têm possibilitado o aumento da capacidade de geração de energia elétrica, fortalecendo a cadeia produtiva local e contribuindo para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
A recente entrada em operação de novos empreendimentos nos municípios de Paracatu e Jaíba, que incrementaram em 220,5 MW a matriz elétrica do estado, foi decisiva para que Minas Gerais alcançasse e superasse o marco histórico de 4 GW de geração solar fotovoltaica centralizada.
Com informações da Agência Minas
Fonte: Pensar Agro
Política
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.
O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.
No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.
A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.
Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.
Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.