Rural
Ministro da agricultura diz que Brasil vai aumentar a produção de fertilizantes em 50% até 2050
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da Reunião de Abertura dos Trabalhos Anuais do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), nesta segunda-feira (05.02), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Entre outros temas, Fávaro falou sobre o Plano Nacional de Fertilizantes, que visa reduzir a dependência brasileira do insumo, dando competitividade e sustentabilidade à produção nacional.
“Estou aqui representando o vice-presidente Geraldo Alckmin, que lidera o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, o Confert. Temos o objetivo de aumentar a produção de fertilizantes em 50% até 2050. São 40 milhões de toneladas a mais e 100 milhões de toneladas de calcário agrícola aos nossos produtores”, destacou o ministro Fávaro. “Esse objetivo geraria 50 mil postos de trabalho direto e 500 mil indiretos”, completou.
O Confert aprovou em novembro as diretrizes, metas e ações do novo Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura são importados, custando mais de R$ 120 bilhões anuais. O horizonte do PNF é chegar a 2050 com uma produção nacional capaz de atendar entre 45% e 50% da demanda interna, além de gerar oportunidades e empregos para os brasileiros.
O ministro Fávaro também destacou em seu discurso o trabalho que vem sendo feito pela Embrapa para que o PNF alcance seus objetivos. Exemplificou com a criação do Centro de Excelência em Fertilizantes, que deve ter sua inauguração em julho de 2024.
“Certamente isso vai baratear e garantir o uso de tecnologias próprias para a agricultura brasileira. Estamos trabalhando para essa autonomia”, pontuou o ministro do Mapa.
Ainda, foi frisado o trabalho realizado pela Caravana Embrapa FertBrasil, que é uma jornada que percorre as principais regiões agrícolas do país, levando ao produtor rural tecnologias e conhecimento para aumentar a eficiência do uso de fertilizantes, enfatizar a importância do manejo sustentável dos solos e melhorar a produtividade. Estima-se que, em 2023, a caravana proporcionou no campo aumento da eficiência que pode ter chegado a uma economia de U$ 1 bilhão para o produtor rural brasileiro.
Fávaro também destacou o acordo firmado entre Brasil e Bolívia, na última semana, para ampliar a produção de fertilizantes em ambos os países, com o fornecimento de gás natural, a retomada das obras da fábrica de Três Lagoas (MS) e o estudo de viabilidade para a implantação de uma planta em Mato Grosso.
Fonte: Pensar Agro
Política
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.
O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.
No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.
A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.
Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.
Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.