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Rural

Novo plano safra deve ser anunciado em 10 dias, mas volume de recursos preocupa

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O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro anunciou que o Plano Safra 2024/2025 será lançado entre os dias 25 e 26 próximos, e que o volume de recursos disponíveis para financiamentos será superior ao do plano anterior, que foi de R$ 364,2 bilhões.

Mesmo assim a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou a preocupação da bancada com a possível insuficiência de recursos. De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o Plano Safra precisa ser debatido com o segmento que é impactado por ele.

“Precisamos saber de onde sairão os recursos e ter um diálogo construtivo”. Ele também manifestou preocupação com a equalização de juros, pode ser de apenas R$ 10 bilhões, valor significativamente abaixo das necessidades do setor.

“Nos assusta ouvir de algumas fontes do governo que a equalização será de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que não atenderia nem metade do necessário. É um total absurdo,” afirmou Lupion. Ele enfatizou a necessidade de maior diálogo e transparência por parte do governo para garantir que as demandas do setor sejam atendidas.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) também destacou a importância de um diálogo aberto sobre a origem dos recursos do Plano Safra. Segundo Moreira, a FPA pode atuar como uma ponte eficaz para garantir que as necessidades do setor agrícola sejam consideradas.

Imagem: assessoria

O presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende (foto), manifestou preocupações sobre a possibilidade de recursos insuficientes no novo Plano Safra 2024/2025. Rezende destacou a necessidade urgente de um aumento substancial no volume de recursos destinados ao agronegócio, especialmente diante das informações preliminares que indicam que os valores propostos pelo governo podem não atender às necessidades do setor.

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“O agronegócio brasileiro, responsável por um terço do Produto Interno Bruto do país, enfrenta um momento crítico. O anúncio do Plano Safra 2024/2025 é aguardado com grande expectativa, mas as informações que temos recebido são preocupantes. O setor precisa de um apoio robusto e consistente para continuar crescendo e sustentando a economia nacional,” afirmou Rezende.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou R$ 570 bilhões em recursos para financiar pequenos, médios e grandes produtores, um aumento de 30% em relação ao Plano Safra anterior. Além disso, a CNA pede a suplementação do orçamento destinado à equalização de juros do crédito rural.

Em um contexto de redução da taxa Selic, que passou de 13,75% para 10,5%, o Ministro Fávaro espera uma correspondente redução nos juros para o crédito rural. Ele também mencionou que o governo está planejando investimentos significativos para apoiar a agricultura familiar, incluindo estímulos para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas.

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“O plano safra que vai ser anunciado será maior que o atual. O presidente Lula se comprometeu com planos sucessivos maiores, como fez nos governos anteriores. Vai ser um plano recorde de novo”, declarou Fávaro.

O setor agrícola aguarda ansiosamente os detalhes do novo Plano Safra, com a esperança de que ele traga os recursos e políticas necessárias para sustentar e expandir a produção agrícola no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

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Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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