Rural
Pará investe pesado para tornar o principal corredor de exportação do Brasil
Localizado numa posição privilegiada, bem mais perto das principais regiões altamente produtoras, o porto do Pará quer se tornar o principal corredor de exportação agrícola do país, superando as rotas dos portos de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná.
O Estado que tem 3 portos dos 7 que integram o chamado “Arco Norte” (Miritituba, Santarém e Barbacena ) foi responsável, em 2023, por cerca de metade das 193 milhões de toneladas de grãos exportadas pelo paísm foi colhida em lavouras do Centro-Oeste, região que faz divisa com o sul do Pará.
O Pará espera que os R$ 38 bilhões em investimentos em infraestrutura e logística previstos para os quatro anos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, sejam capazes de criar as condições para que uma fatia cada maior da produção escoe pelos portos do Arco Norte.
Segundo a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), 37% dos granéis agrícolas exportados – milho e soja, por exemplo -, passaram pelos nove portos representados pela entidade. Seis ficam no Pará. Há 15 anos, a participação dos portos do Arco Norte era de 14%.
Caso as obras do PAC saiam do papel, a associação estima que essa participação chegue a 50%. “Seremos o maior corredor porque teremos o menor custo”, afirma Flávio Acatauassú, presidente da Amport, ressaltando que a rota de exportação que passa pelo Pará será composta também por hidrovias, cujo transporte consome metade do combustível do modal ferroviário e 5% do rodoviário.
Para Acatauassú, o novo PAC incorporou a importância do transporte hidroviário e a vocação geográfica do Pará como rota exportadora. Dos 45 projetos de transporte previstos para o Estado, 22 estão ligados a portos e hidrovias.
No rio Tocantins, está prevista a remoção de pedras do fundo do rio – derrocagem – em Itupiranga, a construção de eclusas no trecho próximo à divisa com o Tocantins e sinalização para navegação da foz ao Estado vizinho.
No rio Tapajós, está em estudo um plano de monitoramento do transporte no trecho que vai de Santarém a Itaituba, próximo à BR-163, no Pará. A estrada, que cruza Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e vai até Santarém, já é usada para transporte de cargas até o Norte.
Portos de cinco municípios paraenses também receberão investimentos. A maior parte dos projetos está ligado a arrendamentos de terminais de carga e descarga de grãos ou minerais, os quais o Pará produz e exporta via Arco Norte. Acatauassú ressalta, porém, que essas cargas só seguem ao exterior após chegarem a portos fluviais via rodovias ou ferrovias.
No caso do Pará, uma ferrovia é considerada essencial: a Ferrogrão. O projeto da estrada de ferro de 933 km ligando Sinop (MT) ao porto paraense de Miritituba surgiu em 2014, formulado por gigante do agro como Bunge e Amaggi.
O Ministério dos Transportes informou que trabalha na atualização do projeto da Ferrogrão em busca de “uma solução que seja ambientalmente sustentável e que atenda às necessidades para o escoamento da produção pelo Arco Norte”. Os estudos da ferrovia, devem ser concluídos em seis meses.
Com informações do Globo Rural
Fonte: Pensar Agro
Política
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.
O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.
No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.
A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.
Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.
Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.
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