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Paraná terminou 2023 como líder da produção orgânica do Brasil

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O Paraná terminou 2023 como líder da produção orgânica do Brasil, com 3.911 produtores rurais certificados, de acordo com o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Entre janeiro e setembro, 727 produtores obtiveram certificação, sendo 347 apoiados pelo programa estadual Paraná Mais Orgânico (PMO), que oferece capacitação gratuita a agricultores familiares em todo o território paranaense, representando 47,7% dos produtores certificados.

Sob coordenação da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o PMO opera por meio de 11 núcleos de certificação, situados em nove campi universitários estaduais e no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR). Em 2023, o Governo Estadual alocou R$ 7,9 milhões do Fundo Paraná para o programa, utilizando recursos para bolsas e aquisição de equipamentos para os núcleos regionais.

O PMO visa converter produções convencionais em orgânicas, em conformidade com a legislação vigente, focando em pequenas propriedades e agricultores familiares. Seu propósito é difundir técnicas de manejo agrícola baseadas nos princípios da agroecologia, visando agregar valor aos produtos orgânicos do Paraná, preservar recursos naturais e expandir a produção local e regional.

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O selo de produto orgânico garante aos consumidores que as etapas de produção e processamento foram livres de agrotóxicos, insumos químicos sintéticos e práticas prejudiciais à saúde humana, animal, vegetal e do solo. O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vinculado à Seti, atua como unidade certificadora credenciada pelo Mapa e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Luiz Cezar Kawano, coordenador do Fundo Paraná, destaca que a certificação orgânica promove a produção sustentável, a economia local e a segurança alimentar. O programa contribui para a sustentabilidade ambiental e social, preservando recursos naturais e promovendo a agricultura orgânica, impactando positivamente nas condições de trabalho e renda dos produtores e garantindo alimentação saudável aos consumidores.

O coordenador institucional do PMO, professor Ednaldo Michellon, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), enfatiza o papel acadêmico do programa. Ele destaca que os estudos realizados pelo Paraná Mais Orgânico são cruciais para consolidar esse sistema de produção. Os estudos científicos contribuem para formar profissionais qualificados e capacitar agricultores na produção de alimentos orgânicos.

O PMO envolve 90 bolsistas, entre estudantes de graduação, professores universitários e profissionais. As atividades incluem a capacitação dos produtores, planejamento de manejo e adaptação das propriedades para a produção orgânica. Os resultados das ações dos bolsistas são base para artigos acadêmicos, divulgação científica e participação em eventos nacionais e internacionais.

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Fonte: Pensar Agro

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

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Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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