Pesquisar
Close this search box.

Rural

Programas de incentivo da Seagri impulsionam a agricultura familiar

Publicados

em

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), está empenhado em impulsionar a agricultura familiar no estado, promovendo programas de incentivo que visam melhorar a produção, aumentar a renda e proporcionar uma vida mais próspera no campo. Essas iniciativas, desenvolvidas em parcerias e projetos, oferecem assistência técnica, acesso a crédito, capacitação e apoio logístico aos agricultores, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e fortalecendo o setor agrícola.

Edna Evangelista de Souza, funcionária pública de Primavera de Rondônia, e seu filho Kellyton Alves de Oliveira, proprietários de uma área de dois alqueires com diversos pés de frutas regionais, como limão, abacaxi, pitaya, pimenta rosa e amoras, decidiram investir na produção de frutas desidratadas. Graças ao incentivo para a criação de uma agroindústria, agora conseguem comercializar seus produtos em todo o estado.

Outro exemplo é Rosa Maria Foschiani, produtora rural de Ji-Paraná, que obteve o certificado do Programa de Verticalização da Produção Agrícola (Prove) em 2021. Sua agroindústria de derivados de mandioca emprega membros da família e oferece oportunidades de emprego para outras pessoas, sendo beneficiada pelo Prove ao expandir para novos mercados, viabilizando produção e comercialização e isentando-a de impostos.

Leia Também:  FPA comemora decisão do STF em favor do direito de propriedade

Os ramos de atuação abrangem diversas áreas, como polpas de frutas, panificação, mandioca descascada, derivados da mandioca, iogurte, leite pasteurizado, queijos, café torrado e moído, derivados do leite, chocolate artesanal, picolé, aguardente, derivados da cana, suíno abatido, condimentos em geral, produtos do coco, mel de abelha, peixe, filé de peixe, castanha desidratada, doces sortidos, frutas desidratadas, abatedouro de frango, farinha e goma de tapioca, hortaliças, queijos de búfala, entreposto de ovos e derivados do milho.

Para acessar os programas do governo, é necessário cumprir critérios específicos, incluindo enquadramento nas regras da agricultura familiar, propriedade menor que quatro módulos fiscais, mão de obra familiar predominante, renda principal proveniente de atividades agropecuárias e rendimento bruto anual inferior a 500 mil reais. A conformidade com as boas práticas de manipulação de alimentos também é essencial.

A Seagri desempenha um papel crucial, oferecendo benefícios como incentivos fiscais, assistência técnica gratuita por dois anos, distribuição de equipamentos para agroindústrias, realização de eventos de incentivo à agroindustrialização e divulgação dos produtos. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, destaca a importância dessas ações para impulsionar o desenvolvimento e valorizar os produtos locais, proporcionando aos produtores registrados no Prove acesso a uma série de benefícios e apoios oferecidos pelo Governo do Estado.

Leia Também:  Secretaria de Agricultura entrega tratores, kits feira e de irrigação nesta terça-feira 

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

Publicados

em

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

Leia Também:  2023 foi marcado pela revolução tecnológica no agronegócio

Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

ALPINÓPOLIS E REGIÃO

MINAS GERAIS

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA