Rural
Rondônia fecha 2023 como uma das principais forças do agronegócio no Brasil
Rondônia está terminando 2023 reforçando sua posição como uma das principais forças do agronegócio no Brasil. Este ano, o estado solidificou seu status de zona livre de febre aftosa sem vacinação e se destacou como o segundo maior produtor agropecuário da Região Norte, além de alcançar o topo da produção nacional de Tambaqui.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reportou que Rondônia gerou quase R$ 21 bilhões em produção agropecuária, o que corresponde a 1,7% do total nacional, colocando o estado em uma posição de destaque no cenário nacional.
Os produtores de café de Rondônia têm mais motivos para comemorar, com a conquista do selo de Indicação Geográfica IG Matas de Rondônia, uma marca de excelência que abre portas para o mercado global. Aproveitando as condições ideais em 15 municípios produtores, o café de Rondônia promete se tornar um nome respeitado no cenário internacional.
No setor da cacauicultura, Rondônia também se sobressaiu este ano. O cacauicultor Deoclides Pires da Silva, de Jaru, foi agraciado com o primeiro lugar no “IV Concurso Nacional de Qualidade do Cacau Especial do Brasil”, uma honra que destaca a qualidade excepcional do cacau produzido no estado. Além disso, o registro de Indicação Geográfica do cacau foi concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), reforçando a reputação de Rondônia por sua produção de qualidade.
A piscicultura de Rondônia foi outro destaque, com o reconhecimento da Indicação de Procedência para o Tambaqui do Vale do Jamari. A premiação internacional da costelinha de Tambaqui na Seafood Expo North America em Boston consagrou o peixe como um produto de excelência no mercado de pescados.
No setor pecuário, Rondônia se destaca por ter o maior rebanho reconhecido livre de aftosa sem vacinação. Esse sucesso é fruto do trabalho conjunto de órgãos estaduais e federais, como a Idaron e o Mapa, que garantem a saúde animal e abrem portas para a carne rondoniense nos mercados internacionais.
Fonte: Pensar Agro
Política
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.
O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.
No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.
A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.
Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.
Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.
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