Rural
Seca já atinge meio milhão de amazonenses
A severa estiagem que assola a região da Amazônia está impactando aproximadamente 500 mil pessoas, de acordo com informações do Ministério da Integração Nacional. O ministro Waldez Góes informou que 55 municípios no Amazonas já declararam estado de emergência devido à situação, enquanto outros três também planejam fazê-lo em breve.
As populações desses municípios devem se qualificar para receber adiantamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Após uma reunião com ministros para discutir o assunto, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a realização de duas obras de dragagem. A primeira será no Rio Solimões, com um custo total de R$ 38 milhões, com a ordem de serviço a ser emitida em breve e um prazo de conclusão de 30 dias.
A segunda obra ocorrerá no Rio Madeira, com um orçamento estimado em R$ 100 milhões. A ordem de serviço para esta obra será dada em 15 dias, com previsão de conclusão em 45 dias, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Alckmin também anunciou a liberação do auxílio-defeso para pescadores e medidas de “apoio à agricultura familiar” por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), embora os detalhes dessas medidas não tenham sido divulgados.
Questionado sobre o volume de recursos disponíveis para auxílio às populações afetadas e medidas de mitigação, Alckmin afirmou que o governo disponibilizará “o volume necessário”.
Nesta quarta-feira (04.10), Alckmin e uma comitiva de ministros viajarão para o Amazonas para avaliar a situação na região e considerar medidas para mitigar os impactos da seca.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, descreveu o impacto ambiental da seca na Amazônia como “tremendo e assustador”. Ela destacou que o Ministério da Defesa foi acionado para fornecer apoio logístico às populações ribeirinhas e às comunidades indígenas, devido à dependência dessas regiões de barcos como meio de transporte.
Marina também mencionou a preocupação com a proliferação de incêndios, facilitada pelo clima atual. Ela destacou que o governo está tomando medidas para controlar esses incêndios, incluindo o envio de brigadistas para a região.
Fonte: Pensar Agro
Política
Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.
O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.
No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.
A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.
Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.
Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.
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