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Sobe para 154 o número de casos de gripe aviária no Brasil

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou mais dois novos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP-H5N1) em aves silvestres, sendo um no Rio Grande do Sul e outro no Rio de Janeiro.

Com isso, o total de focos da doença no Brasil subiu para 154 – incluindo três ocorrências em aves domésticas e quatro em leões-marinhos. Para conter a disseminação da doença, estão sendo adotadas diversas ações de combate. Uma área de cinco quilômetros em torno do foco foi estabelecida para intensificar a vigilância e o controle da doença.

Além disso, representantes da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul e do Ministério da Agricultura se reuniram para discutir medidas de prevenção e combate à gripe aviária no Estado, após a confirmação de um novo caso da doença em um criatório de aves no município de Rio Pardo.

O foco foi detectado em aves da espécie caraúna, conhecida como “maçarico”. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) informa que está realizando a vistoria de propriedades em um raio de cinco quilômetros ao redor do foco, área que abriga 124 propriedades com aves.

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Equipes da Seapi e do Ministério da Agricultura estão vistoriando propriedades com aves na área de risco para identificar possíveis casos da doença. As aves em propriedades com casos confirmados da doença serão sacrificadas para evitar a disseminação da gripe aviária, e os criadores serão indenizados pelo governo.

Além disso, medidas de biosseguridade estão sendo orientadas aos criadores de aves para evitar a entrada da doença em suas propriedades. A população também está sendo orientada a não tocar em aves mortas ou doentes, notificar imediatamente as autoridades sanitárias em caso de aves mortas ou doentes, evitar contato com aves silvestres e consumir carne e ovos de aves inspecionadas por órgãos sanitários.

O Ministério da Agricultura prorrogou, mais uma vez, a vigência do estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, permitindo que o governo utilize mais instrumentos e verbas para conter a disseminação da gripe aviária.

Fonte: Pensar Agro

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

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Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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