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Vetos ao marco temporal estão na pauta do Congresso desta quinta, 14

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O Congresso Nacional agendou para esta quinta-feira (14.12) a sessão que vai finalmente analisar vetos presidenciais ao marco temporal.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo, dentre os vetos a serem votados nesta quinta-feira, o que trata do marco temporal,  vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o mais complicado.

“Estamos trabalhando em um acordo de procedimento com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). A posição do governo é manter o veto, mas é um veto extenso. Alguns aspectos serão votados separadamente, embora o cerne do tema seja apreciado por votação nominal”, explicou.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio

DEBATE – Segundo explica o presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende, o debate sobre o Marco Temporal tem gerado apreensão entre produtores rurais no Brasil por conta do risco de desapropriação de terras agrícolas consolidadas, o que gera um cenário de incerteza jurídica.

“A Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro do mesmo ano, estabeleceu as bases para o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, mas deixou em aberto a necessidade de uma legislação infraconstitucional para regular a matéria. A ausência de tal norma levou à situação atual, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu o Marco Temporal, abrindo precedente para a indenização de propriedades que venham a ser desapropriadas”, explica Rezende.

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“A decisão do STF intensificou a sensação de insegurança entre os produtores, que veem no Marco Temporal um possível limitador para a expansão e manutenção das atividades agrícolas”, continua o líder do setor.

Numa atuação forte, a FPA conseguiu a aprovação, no Congresso Nacional, de uma lei que mantém o Marco Temporal estabelecido pela Constituição, mas essa lei acabou parcialmente vetada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerando ainda mais incerteza quanto ao futuro das terras já em uso para a agricultura.

Especialistas do setor agropecuário argumentam que a agricultura ocupa menos de 8% do território nacional, enquanto as terras indígenas representam entre 13% a 14%. Eles alertam que, com a aplicação do Marco Temporal, essa porcentagem poderia saltar para quase 30%, o que representaria um grande impacto para a produção agrícola nacional.

“A questão esbarra em um complexo equilíbrio entre o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras tradicionais e a necessidade de segurança jurídica para os produtores rurais que, historicamente, desenvolveram suas atividades nas áreas hoje contestadas. O imbróglio legal e constitucional demanda uma solução que contemple os direitos envolvidos e promova a tão necessária paz no campo, para que nossos produtores possam continuar trabalhando e produzindo com segurança e tranquilidade”, explica Isan Rezende.

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Fonte: Pensar Agro

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A Explosão nos Preços do Café: Como os Desafios Climáticos e o Mercado Global Impactaram a Safra de 2024

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Minas Gerais, que representa aproximadamente 30% da produção nacional de café, teve sua safra de 2024 seriamente comprometida pelas condições climáticas adversas. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção do grão no estado caiu 3,3% em relação ao ano anterior, totalizando 28,05 milhões de sacas de 60 quilos. Esse número ficou abaixo das expectativas iniciais, que previam uma safra de 30,1 milhões de sacas, 4,1% maior que a de 2023.

As mudanças climáticas, exacerbadas por fenômenos como o El Niño, trouxeram temperaturas mais altas do que o normal, estresse hídrico severo e uma seca prolongada, fatores que dificultaram o desenvolvimento saudável dos cafezais. Além disso, eventos pontuais de granizo também contribuíram para a perda de produção em algumas regiões cafeeiras de Minas Gerais. O café, como planta de clima tropical, é especialmente sensível a variações extremas de temperatura e precipitação, e esses eventos adversos afetaram tanto a qualidade quanto a quantidade da safra.   A valorização da saca de café, que já era um reflexo das flutuações do mercado global, alcançou níveis impressionantes em 2024, com uma alta média de 115% de janeiro a dezembro.

A Escassez Global e o Impacto no Mercado

Colheita de Café na Colômbia

No cenário internacional, a produção de café também enfrentou dificuldades. O Vietnã, maior produtor de café robusta do mundo, foi afetado por uma forte seca, o que reduziu significativamente sua produção. Já a Colômbia, tradicionalmente conhecida pela produção de café arábica de alta qualidade, também sofreu com chuvas irregulares e problemas fitossanitários, o que resultou em uma redução expressiva no volume exportado.

Esses problemas climáticos não são fenômenos isolados, mas fazem parte de uma tendência crescente de instabilidade climática nos principais países produtores de café. O impacto global dessa queda na produção gerou um descompasso entre oferta e demanda, o que resultou em um aumento acentuado nos preços do café no mercado internacional. Com a escassez de grãos de qualidade, os preços dispararam, e o café, que já é um dos produtos mais negociados no mundo, se tornou ainda mais valorizado.

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A Valorização da Saca de Café

O reflexo dessa escassez foi sentido diretamente no preço do café, que viu uma valorização de quase 115% do início de janeiro até meados de dezembro de 2024. Essa alta é uma das mais expressivas da história recente, e os impactos podem ser sentidos tanto no campo quanto nas prateleiras de supermercados. Produtores e cooperativas, que viram suas margens de lucro crescerem, enfrentam, no entanto, o dilema de como equilibrar os custos de produção, que também aumentaram, especialmente devido ao uso de tecnologias e insumos para mitigar os efeitos da seca.

A Cooxupé, uma das maiores cooperativas de café do mundo, com sede em Minas Gerais, tem monitorado de perto essas flutuações e auxiliado os produtores a gerenciar as consequências das condições climáticas extremas. A cooperativa, que tem grande participação na comercialização do café brasileiro, também se preocupa com o impacto da alta de preços sobre os consumidores, que podem ver o aumento refletido no preço do café torrado e moído.

O Futuro da Produção de Café no Brasil

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A situação de 2024 levanta questões importantes sobre o futuro da produção de café no Brasil e no mundo. O aumento nas temperaturas médias, a maior frequência de secas e a irregularidade das chuvas estão criando um cenário de incerteza para os produtores. Cientistas e agrônomos têm se dedicado a estudar novas variedades de café mais resistentes ao estresse hídrico e a mudanças climáticas. Além disso, práticas agrícolas sustentáveis, como o uso de tecnologias para otimização do uso da água e o controle de pragas, ganham cada vez mais importância.

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O Brasil, que já ocupa a posição de maior produtor de café do mundo, precisa investir em inovação tecnológica e em práticas de cultivo adaptativas para manter sua competitividade no mercado global. A boa notícia é que, apesar das adversidades enfrentadas em 2024, o país ainda tem um enorme potencial de produção, e muitos agricultores têm se mostrado resilientes, ajustando suas práticas para lidar com as mudanças climáticas e minimizar seus impactos.

Conclusão: Desafios e Oportunidades

A safra de café de 2024 foi marcada por desafios climáticos significativos, mas também por uma alta expressiva nos preços, consequência da escassez de grãos no mercado internacional. A combinação entre clima adverso no Brasil e em outros países produtores, juntamente com uma oferta limitada de café, levou a uma valorização histórica da saca de café, com impacto direto tanto para produtores quanto para consumidores.

O futuro da cafeicultura no Brasil depende de uma abordagem estratégica que combine inovações tecnológicas, práticas sustentáveis e uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos. Com o mercado global cada vez mais volátil, o Brasil, e especialmente Minas Gerais, têm a oportunidade de continuar sendo líderes na produção mundial de café, mas a adaptação às mudanças climáticas será fundamental para garantir a sustentabilidade a longo prazo do setor.

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Reportagem e pesquisa feitas por Alex Cavalcante – Jornalista e Técnico em Agropecuária – Ex-chefe de AGricultura e Meio Ambiente de Alpinópolis https://www.instagram.com/gmaisbrazil/

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