Saúde

Brasil se retira de declaração internacional contra o aborto

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22.12.2022

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves

Nesta terça-feira (17), a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o Brasil de uma aliança internacional contra o aborto e a favor do “papel da família” baseada em normas heteronormativas.

O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. De caráter conservador, a declaração pontuava que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.

A saída do Brasil da aliança ocorre um dia após o  Ministério da Saúde revogar portaria que dificultava o acesso ao aborto legal.

Em nota, o governo afirma que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e retirou o apoio do Brasil ao documento, por considerar que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”.

“Não se trata apenas da saída do governo brasileiro da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento das da Família, mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias seja a tônica” , disse, em nota, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

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A ministra as Mulheres, Cida Gonçalves, avalia a retirada do Brasil da declaração como “uma mudança radical no campo das políticas para as mulheres”.

“É uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos” , afirmou a ministra.

Bolsonaro assinou a declaração internacional contra o aborto em 2020

Foi o governo de Jair Bolsonaro que introduziu o Brasil à aliança, em outubro de 2020, alinhando a agenda do país à do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Ambos os presidentes têm afinidades com o discurso antiaborto e se empenharam, ao longo de seus mandatos, a combater o procedimento e expandir os debates sobre a sua criminalização, colaborando para o avanço da “pauta de costumes”.

Bolsonaro usou o tema como uma das suas principais pautas na campanha presidencial de 2022, quando tentava a reeleição. Isso levou Lula a divulgar uma carta voltada ao eleitorado evangélico, se dizendo “pessoalmente contra o aborto”.

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A aliança de Genebra tem mais de 30 países membros. Outros governos alinhados à agenda conservadora de Trump e Bolsonaro, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda também assinaram o documento.

Com o anúncio desta terça, o governo Lula se alinha à administração de Joe Biden, que também retirou os Estados Unidos da declaração após a saída de Trump. Em agosto do ano passado, a Colômbia também abandonou a aliança internacional contra o aborto legal.

Na nota divulgada à imprensa, o governo Lula afirma que “reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares”.

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Fonte: IG SAÚDE

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Educação

Ladainha Ganha Nova Escola de 5,5 Milhões do Governo de Minas

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A cidade de Ladainha, localizada no Vale do Mucuri, agora conta com um importante avanço na área educacional com a inauguração da Escola Municipal Iracema Soares Nedir. A unidade, construída por meio do Programa Mãos Dadas, uma parceria entre o Governo de Minas e o município, está se destacando pela infraestrutura moderna e pela contribuição ao fortalecimento da educação pública na região.

Com um investimento total superior a R$ 5,5 milhões, a nova escola não só amplia as oportunidades de ensino para os alunos, mas também visa melhorar significativamente a qualidade da educação local. A inauguração da escola, realizada em julho deste ano, representou um marco importante para a comunidade, que agora conta com um ambiente de aprendizado mais adequado e capaz de atender às crescentes demandas educacionais.

O governador Romeu Zema, em visita realizada no início de dezembro, fez uma vistoria nas instalações da escola e destacou a importância da parceria entre o Governo de Minas e as administrações municipais para o avanço da educação no estado. “Investir em educação é investir no futuro de nossas crianças e no desenvolvimento do nosso estado. Com escolas como esta, estamos criando as condições ideais para que nossos jovens possam construir um futuro melhor”, afirmou Zema durante a visita.

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Mais de R$ 3,3 milhões dos investimentos totais foram provenientes diretamente do Governo de Minas, refletindo o empenho do estado em melhorar a infraestrutura educacional em todo o território mineiro. O valor é um indicativo do comprometimento do governo estadual com o acesso à educação de qualidade, especialmente em regiões como o Vale do Mucuri, onde investimentos em infraestrutura escolar têm um impacto direto no desenvolvimento social e econômico da comunidade.

A Escola Municipal Iracema Soares Nedir tem se mostrado uma verdadeira referência para a educação na região, com suas modernas instalações e a perspectiva de formar alunos mais preparados para os desafios do futuro. O Governo de Minas continua a investir em educação como prioridade, e iniciativas como o Programa Mãos Dadas seguem beneficiando milhares de crianças em diversas partes do estado.

Fonte: Diário Tribuna – Teófilo Otoni

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