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Diabetes pode ser considerada deficiência no Brasil

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Tema tem provocado discussão entre pessoas que convivem com a doença crônica e familiares
Divulgação/Um Diabético

Tema tem provocado discussão entre pessoas que convivem com a doença crônica e familiares

Menos tempo de contribuição para conseguir a aposentadoria, cotas que garantam a entrada no mercado de trabalho, prioridade para receber medicamentos e insumos. Esses são apenas alguns dos direitos adquiridos pelas pessoas com deficiência (PCD) no Brasil.

Os benefícios vêm sendo conquistados ao longo dos anos por meio de muita luta.

Agora, uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, propõe que as pessoas com diabetes autoimune também tenham acesso aos mesmos benefícios.

O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM 1) como deficiência para efeitos legais. Pelo texto em análise, o Poder Executivo criará instrumentos para avaliação da deficiência.

Enquanto isso, o assunto vem sendo motivo de discussão entre pessoas que convivem com doença crônica e familiares.

O médico endocrinologista Levimar Araújo, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, que também convive com diabetes tipo 1, defende a importância do projeto. “Nós apoiamos! O projeto ajuda na busca por recursos para essas pessoas que têm dificuldade na compra de insumos e precisam se aposentar mais cedo”, destaca ele.

Karla Melo, endocrinologista pela FMU/USP e coordenadora do departamento de saúde pública da Sociedade Brasileira de Diabetes, considera que a proposta vai trazer melhoria do acesso às consultas médicas, ao tratamento, à realização de exames laboratoriais e para o diagnóstico oportuno, “reduzindo a mortalidade precoce por cetoacidose diabética e complicações advindas do controle glicêmico inadequado”.

Levimar Araújo
Divulgação

Levimar Araújo, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes

Ela cita mais dois benefícios: “Escolas públicas e particulares capacitadas para o acompanhamento de crianças com diabetes e igualdade de oportunidades para pessoas com diabetes no ambiente profissional”, destaca a endocrinologista, que tem o diagnóstico de DM1 há 47 anos.

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Estigma e preconceito Por outro lado, há quem veja que o projeto pode aumentar o preconceito em relação às pessoas com diabetes tipo 1.

O presidente da SBD não pensa assim. E ainda ressalta que após a aprovação da medida a pessoa com diabetes terá mais um direito de escolha. “Obviamente nós vamos incentivar o paciente com diabetes a trabalhar, ter uma vida produtiva e aqueles que não quiserem fazer uso desse recurso, não precisam”, afirma Levimar Araújo.

Lembrando que em países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Espanha o diabetes tipo 1 já é considerado uma deficiência.

Karla Melo vai além: “Digo que o preconceito já existe e pode ser mais ou menos perceptível na dependência da profissão exercida e da profissão desejada, e aumenta sobremaneira na presença de complicações crônicas. O estatuto da Pessoa com Deficiência diz que não poderá haver discriminação, não haverá qualquer prejuízo da capacidade civil e a PCD deve ter as suas barreiras eliminadas para que elas possam ter uma participação plena e efetiva na sociedade”, ressalta a endocrinologista.

Tramitação O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões e não há data prevista para votação em plenário.

Karla Melo
Divulgação

Karla Melo tem o diagnóstico de DM1 há 47 anos. É endocrinologista pela FMU/USP e coordenadora do departamento de saúde pública da Sociedade Brasileira de Diabetes

Autores da proposta, os deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Zacharias Calil (União-GO) lembram que, das 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, 564 mil são do tipo 1. Nesses casos, ocorre a destruição de células produtoras de insulina pelos anticorpos, em decorrência de defeito do sistema imunológico.

“É imprescindível que essa condição [o diabetes melittus tipo 1] seja por lei classificada como deficiência, a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha”, dizem Flávia Morais e Dr. Zacharias Calil na justificativa que acompanha o projeto.

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Os parlamentares defendem a mudança com base em requisitos definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que uma condição seja considerada deficiência: desigualdade, em razão de problemas no corpo; limitações para atividades, gerando desafios; e restrições na execução de tarefas diárias normais.

Quer entender melhor os seis direitos da pessoa com deficiência, caso o diabetes tipo 1 seja classificado como deficiência? Acesse o Portal Um Diabético .

Minha opinião Eu, como uma pessoa que convive com diabetes tipo 1 há quase 18 anos, acredito que essa lei vai trazer vários benefícios, principalmente para as famílias de crianças com diabetes e que precisam parar a vida para cuidar do filho na escola, por exemplo.

O fato de garantir que os medicamentes cheguem na unidade de saúde mais perto também é algo benéfico. Atualmente, para conseguir para insulina, muitas famílias precisam se deslocar para uma farmácia publica que faz essa distribuição no município. Em São Paulo, por exemplo, existem pessoas que perdem 6 horas de um dia no mês para pegar os insumos.

Hoje no país vejo que essa classificação seja necessária para garantir benefícios e suprir alguns prejuízos que o diabetes acaba impondo, seja numa hipoglicemia ou hiperglicemia.

É um primeiro passo para melhorar vários aspectos do tratamento e garantir assistência para quem não tem.

Lembrando que o Projeto de Lei fala do diabetes tipo 1, uma doença autoimune, em que a pessoa não tem produção de insulina. Isso não vale para quem convive com diabetes tipo 2, mas certamente abrirá espaço para novas discussões envolvendo esse outro tipo de diabetes que afeta a maior parte da população. 

Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Especialistas se reúnem em workshop para discutir estratégias e inovações para impulsionar a economia de baixo carbono e a redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil

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A redução da emissão de gases poluentes é uma demanda mundial urgente para desacelerar o processo de aquecimento global. O impacto das mudanças climáticas, com a recorrência de eventos extremos como verões mais quentes, períodos de secas e chuvas mais concentradas e intensas, impulsiona a transição para uma economia de baixo carbono.

Para estimular a troca de experiências e conhecimentos sobre o assunto, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) promove, no dia 22 de outubro de 2024, o workshop “O papel das engenharias na transição para uma economia de baixo carbono”. O evento, gratuito e aberto ao público, reúne especialistas para debater soluções integradas para a redução de emissões de carbono e da sustentabilidade em diversos setores como indústria, transporte, construção civil, energia e agronegócio.

O papel da engenharia
Organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) “Economia de Baixo Carbono”, o workshop apresentou novas perspectivas para o mercado de carbono brasileiro e abordou a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) por meio do Projeto de Lei 182 de 2024, em análise no Senado.

“Precisamos ampliar a discussão sobre esse mercado e o papel das engenharias na desaceleração das mudanças climáticas”, pontuou a coordenadora do GT, engenheira mecânica Sírcia de Sousa.

Segundo ela, que também é conselheira da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, a engenharia é essencial para o planejamento e implementação de estratégias de descarbonização para setores industriais, monitoramento e verificação de gases de efeito estufa, além da criação de soluções baseadas na natureza para remoção de carbono. “Os engenheiros também desempenham um papel essencial na produção de normas que orientam e incentivam a população a ter atitudes menos agressivas ao meio ambiente, além de tornar atrativa a adesão da sociedade a um cotidiano de menor emissão de gases poluentes”, ressalta Sírcia.

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O engenheiro florestal e técnico administrativo da Ufla, Thiago Magalhães Meirele, destacou a importância de ambientes como o workshop organizado pelo Crea-MG para que profissionais de diversas áreas possam interagir, debater e criar soluções mais ágeis para que o processo de migração do mercado para a economia de baixo carbono seja mais eficiente.  “Esse processo é multidisciplinar, cada profissional dentro da sua área, da sua especificidade e atribuição técnica tem seu papel. Juntos, eles vão ajudar na criação de novas tecnologias, no desenvolvimento de protocolos, na aplicação de certificações, dentre outras questões”, disse. Thiago ainda destacou que é preciso que toda a população tenha consciência do tema. “Esses são problemas coletivos e só podem ser resolvidos na coletividade, se não houver um entendimento de que todas as áreas precisam trabalhar juntas para atingir essas metas, a gente não vai conseguir alcançá-las”, afirmou. O engenheiro concluiu explicando a importância do poder público nesse contexto. “Esse processo perpassa também por mudanças de políticas públicas, por incentivos fiscais, por educação”.

Também reconhecendo a iniciativa do Crea-MG em promover um evento para debater um tema “muito importante e de interesse mundial”, o engenheiro florestal Enio Fonseca, com 42 anos de atuação nas áreas de sustentabilidade, meio ambiente e mineração, ele veio participar do workshop. Fonseca parabenizou o Conselho e relembrou que “a engenharia tem um papel muito importante na dinâmica da concepção e operacionalização dessas questões da transição energética e que envolvem o crédito de carbono’’

Exemplo mineiro

Durante o workshop o município do sul de Minas, Extrema, ganhou espaço por ser o pioneiro e ser exemplo em relação a implementação de políticas ambientais. “O primeiro o município que tem esse tipo de modelo de mercado regulado de carbono é mineiro. Extrema é um caso de sucesso que começou em 2005 com uma política de pagamento dos serviços ambientais e na evolução da política, entre 2015 e 2017, eles começaram a incorporar a questão do carbono como uma das condicionantes ambientais”, comentou a engenheira florestal Valéria de Fátima Silva, integrante da Carbon Flore, empresa dedicada a soluções para economia de baixo carbono.

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Valéria explicou que em nível estadual e nacional, a regulação caminha lentamente e que ainda existem diversos entraves para que o mercado adote políticas ambientais.

“Para avançar, é preciso haver consenso e envolvimento, e Extrema se diferenciou por fazer esse envolvimento voluntariamente, então só quando as empresas passaram a apoiar o projeto voluntariamente, eles instituíram isso como lei. Então o caminho foi primeiro de convencimento, de engajamento voluntário, para depois a obrigação legal”, explicou a engenheira florestal.

Outro desafio apontado pelo engenheiro de produção civil e professor do Cefet-MG Augusto César da Silva Bezerra é a ampliação do uso de biomassa para a produção de energia. Para ele, o mercado de uma maneira geral está atento ao uso consciente da energia. “A indústria global tem uma projeção de emissões mais voltada para o setor energético, para a energia, o uso da energia na indústria. E a indústria brasileira, nesse aspecto, está bem. A energia brasileira é uma energia mais limpa do que a média global. Nosso principal desafio, eu acredito que seja a gente conseguir potencializar o uso de biomassa, seja para a produção de energia térmica, de biocombustíveis ou de bioenergia, de uma forma ampla”, afirmou.

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