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Em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (14/06/2023), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que é possível que entes públicos não consorciados...
Reprodução/Pixabay Brasil tem 4 casos suspeitos de gripe aviária em humanos O governo anunciou nesta terça-feira (23) que está investigando quatro pacientes suspeitos de contaminação pela...
Tânia Rêgo/Agência Brasil Dino autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança ao Rio Grande do Norte O governo federal optou por enviar nesta...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisaram alguns aspectos da concessão das progressões verticais e/ou horizontais durante a vigência Lei Complementar...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informou que “o ordenamento jurídico atual não estabelece expressamente limitação percentual...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou as opções dos recursos remanescentes de Regime Próprio de Previdência Social...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais explicou como o gestor municipal poderá proceder para ocupar a vaga pertencente...
Em resposta a uma consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Além Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a possibilidade de redução...
