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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, em Reunião Extraordinária nesta quinta-feira (6/6/24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em caráter definitivo (2º turno) o Projeto de Lei (PL) 1.192/23, da deputada Lohanna (PV)....
Imagem Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de forma preliminar (em 1º turno) o Projeto de Lei (PL) 344/23, que torna...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.088/15, do deputado Cristiano Silveira (PT), que institui a política estadual de assistência à saúde dos estudantes das escolas públicas,...
Imagem Foi aprovado em 2º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 1.462/20, que regulamenta, no âmbito do...
Imagem Foi aprovado em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), projeto de lei (PL) que estabelece diretriz para criação de plataforma...
Imagem Nesta terça-feira (7/5/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 754/15, que tem o...
O Conselho Pleno da OAB, Seccional Mineira aprovou, por unanimidade, durante reunião ocorrida nesta sexta-feira (23/02), a proposta inovadora e pioneira da CAAMG, de isenção da...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 133/23, que visa garantir o acesso das pessoas idosas aos serviços de psicologia disponíveis na rede pública, foi aprovado em...
Imagem Projeto que autoriza a doação, a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos da Fundação...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/23, que prorroga em um ano o prazo para os municípios utilizarem verbas da saúde remanescentes de repasses do...
O Projeto de Lei (PL) 1.574/23, que retira uma indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) para a composição da...
