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Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (13/12/23), o Projeto de Lei...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado de...
Imagem Minas Gerais terá uma Política Estadual para a População Migrante. A matéria, prevista no Projeto de Lei (PL) 3.200/21, foi aprovada de forma definitiva (em...
Imagem A exibição de informações referentes aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema do Estado pode se tornar uma realidade em breve. Foi...
Imagem A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/23, que autoriza o repasse direto de emendas parlamentares a hospitais filantrópicos e instituições similares em anos eleitorais,...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/23, que trata do repasse...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado em...
Imagem Entre diversas outras matérias, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (18/10/23), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 2.812/21, de autoria da 1ª-vice-presidenta da Assembleia Legislativa...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (18/10/23), Projeto de Lei (PL) do governador...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva (2º turno), na Reunião Extraordinária da manhã desta quinta-feira (14/9/23), o Projeto...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.449/22, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaços públicos, foi aprovado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 87/23, que institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, foi aprovado na manhã desta quarta-feira...
