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Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (13/12/23), o Projeto de Lei...
Imagem O Projeto de Lei 2.116/2015, que cria uma Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas, de autoria do deputado Bosco (Cidadania), foi...
Imagem Três projetos de lei (PLs) que buscam beneficiar produtores rurais mineiros receberam aval, de 1º turno, do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),...
Imagem O PL 2.544/21, da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que visa estimular a atividade de podólogo no Estado, foi aprovado em 2º turno na Assembleia...
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) teve um projeto no valor de R$ 2.350.431,84 aprovado no âmbito da Chamada 009/2023 da Fundação de Amparo à...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu nesta sexta-feira (27/10) com o desembargador Afrânio Vilela,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 765/19, que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos, foi aprovado pelo...
Imagem Na manhã desta quarta-feira (4/10/23), foi aprovado em 1º turno, na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09) o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, nesta quarta-feira (27/9/23), em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 78/23, que...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (26/9/23), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.195/23, do governador do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
