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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09) o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, nesta quarta-feira (27/9/23), em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 78/23, que...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (26/9/23), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.195/23, do governador do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
Imagem Num dos momentos mais marcantes do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), cerca de 150 jovens representantes de 132 municípios mineiros aprovaram, nesta sexta-feira (22/9/23),...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (20/9/23), o Projeto de Lei...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva (2º turno) o Projeto de Lei (PL) 2.925/21, do deputado Carlos Henrique...
O Projeto de Lei Descentra Cultura Minas Gerais, proposto pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais...
Imagem Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (13/9/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em 1º turno o Projeto...
Imagem Foi aprovado em 2º turno, nesta quarta-feira (13/9/23), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 878/23, do governador...
