A audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização que discutiria, nesta segunda-feira (25/9/23), o conflito fundiário na comunidade Vargem da Lua, no município de...
O conselheiro ouvidor Claudio Terrão informou, em audiência pública na ALMG nessa sexta-feira (22/09), que “o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está fazendo...
Imagem A implementação, os recursos e as políticas relacionadas ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) serão debatidos em audiência pública da Comissão de Diretos Humanos...
Imagem A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta quinta-feira (21/9/23), a partir das 14h30, no auditório do...
Imagem Nesta quinta-feira (21/9/23), o descumprimento da chamada Lei dos 60 dias, prazo para que o paciente inicie seu tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS),...
Imagem Debater os impactos do Projeto de Lei (PL) 1.295/23, de autoria do governador, na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros. Esse é o...
Imagem As Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realizam audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (20/9/23), para debater o funcionamento...
Imagem O projeto da Prefeitura de Belo Horizonte para instalação de um albergue no Bairro Floresta, Região Centro-Leste da Capital, para pessoas em situação de rua,...
Imagem O papel da Copasa e da Cemig como prestadores dos serviços, respectivamente, de saneamento e fornecimento de energia elétrica; a avaliação do desempenho dessas concessionárias,...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais, e de Grande Repercussão Social (Cejusc Social) do Tribunal de Justiça...