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“A garantia de direito na educação começa com a autorização escolar. Para garantir o direito de acesso e permanência do estudante, é preciso que primeiro ele...
Imagem Antes de realizar o conserto de um bem durável fora da garantia, oficinas ou lojas de assistência técnica são obrigadas a apresentar um orçamento detalhado...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 425/ 2023, que regulamenta a concessão e o acúmulo de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária,...
Imagem Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.337/23, da deputada Nayara Rocha (PP), que autoriza o Governo...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta terça-feira (4/6/24) a sanção, pelo governador Romeu Zema, da Lei 24.775, que autoriza o defensor público-geral a...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 778/22, que autoriza o contribuinte devedor de ICMS a destinar até 5% do imposto devido ao aparelhamento dos órgãos estaduais...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.990/24, que autoriza a própria Defensoria Pública a estabelecer os valores dos subsídios dos seus membros, recebeu pareceres favoráveis à...
O Governo de Minas autoriza, nesta terça-feira (9/4), o início das obras de recuperação funcional das rodovias LMG-630 e LMG-634, trecho Almenara-Jordânia-Bandeira, e da LMG-601, entre...
O Governo de Minas autorizou a nomeação de mais 68 candidatos classificados no concurso público de servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) para...
O Governo de Minas autorizou a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) a realizar um novo concurso público para a contratação de 321 professores de nível...
