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Imagem O Projeto de Lei (PL) 398/23, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços...
Imagem Nesta quarta-feira (5/6/24), dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça (TJ) receberam pareceres favoráveis à sua aprovação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.309/24, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares do...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, em Reunião Extraordinária desta terça-feira (23/4/24), parecer pela legalidade do Projeto...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (9/4/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
Imagem Projeto de Lei (PL) que prevê acordo entre autoridades e militares em substituição a processos administrativos, em casos de infrações disciplinares, recebeu aval da Comissão...
Imagem Já está pronto para votação definitiva no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 816/23, que trata da atenção...
Imagem Dispor sobre a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da vegetação nativa do Cerrado, bem como instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável...
Imagem Foi aprovado em 2º turno, nesta terça-feira (19/12/23), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 1.784/23, do governador...
Imagem O governador Romeu Zema formalizou, em mensagens encaminhadas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), indicações de gestores, que já atuavam como designados, para a...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 241/19, que originalmente dispõe sobre o transporte de animais domésticos e da fauna silvestre no serviço rodoviário intermunicipal de transporte...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (4/10/23), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de...
