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Minas Gerais tem quase 8 mil trabalhadores registrados em cooperativas e associações de catadores de sucatas. Muitos outros fazem seu trabalho sem vínculo com as entidades,...
Em uma decisão estratégica para combater a concorrência desleal que vem prejudicando os produtores de leite mineiros, o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio...
Em resposta à concorrência desleal enfrentada pelos produtores de leite mineiros diante da importação crescente de países do Mercosul, o Governo do Estado, por meio da...
Imagem Pessoas com deficiência (PCD), ex-atletas e lideranças que trabalham com esses públicos reivindicaram, nesta terça-feira (17/10/23), a isenção do ICMS para compra de cadeira de...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Nova Lima promoveu, em 35/8, no prédio do Fórum, palestras sobre direitos dos...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 877/23, que viabiliza o pagamento do prêmio por produtividade aos servidores da vigilância sanitária estadual, está pronto para ser votado...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.803/21, que autoriza a celebração de convênios do Estado com os municípios para a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade...
Imagem Com a aprovação do parecer pela sua legalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (13/6/21), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de...
Imagem Foi protocolado nesta sexta-feira (26/5/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), projeto de lei do Poder Executivo criando um benefício assistencial de até R$...
Imagem Foi protocolado nesta sexta-feira (26/5/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), projeto de lei do Poder Executivo criando um benefício assistencial de até R$...
Imagem Desde abril deste ano, os aposentados e pensionistas da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais (Minascaixa), autarquia estadual extinta em 1991, não recebem seus...
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) divulgou, por meio do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 8/3, uma...
