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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.076/19, que originalmente dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública, recebeu, nesta terça-feira...
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Comunicamos aos municípios que promoveram a reforma previdenciária que a funcionalidade Pré-Cadastro se encontra disponibilizada no Módulo Concessão do sistema FISCAP, para que seja informado a...
Atenção pais, responsáveis e estudantes que perderam o prazo para realizar o Cadastro Escolar 2024 na rede pública de ensino de Minas Gerais. O período de...
Um dos principais desafios para a regularização ambiental, a conclusão das análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhará uma força-tarefa para aprimorar o sistema e torná-lo...
A Secretaria de Estado de Governo (Segov) está na constante busca pela simplificação dos processos que envolvem convenentes e parceiros do Governo de Minas. Para este...
O cadastro de doadoras para o Banco de Leite Humano (BLH) da Maternidade Odete Valadares (MOV), referência estadual, e para os postos de coleta dos hospitais...
Atenção, pais, responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos que realizaram o Cadastro Escolar 2024: termina nesta sexta-feira (12/1) o prazo para a confirmação das matrículas...
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) divulgou o quinto edital de notificação de análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado e de convocação para que...
Imagem Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (18/12/23), foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei...
Mais de 510 mil produtores rurais no Paraná aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), representando 93% das propriedades rurais do estado, num total de 19,1 milhões...
Produtores rurais com áreas acima de quatro módulos fiscais têm até o próximo dia 31 para realizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme estabelecido...
