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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta quarta-feira (6/12),...
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, na quarta-feira (6/12), às 18h, reunião solene, no Plenário Amynthas de Barros, para entrega do Diploma de Honra ao...
O desembargador Osvaldo Firmo e a juíza Elâine Freitas receberam a homenagem pelos 150 anos do TJMG ( Crédito : Divulgação/CMSL ) O desembargador do Tribunal...
O desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), representou o presidente...
No direito privado, ou seja, nas relações entre particulares, prevalece a regra da autonomia da vontade, ou seja, é possível fazer ou deixar de fazer tudo aquilo...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou uma medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro, que suspendeu um processo...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de tributos...
O presidente da Primeira Câmara do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, informa que não haverá sessão no dia 31/10/2023. A próxima reunião desse colegiado está prevista para o...
Uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (19.10), discutiu os impactos do Mercosul na importação de lácteos para a pecuária brasileira. A deputada...
Representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estiveram no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na manhã desta quarta-feira (18), para uma...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas mineiro referendou, hoje (10/10), o juízo de retratação do conselheiro Agostinho Patrus, no processo 1148712, que revogou a medida...
Na sessão de hoje (10/10/2023), o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou a decisão monocrática do conselheiro...
