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Imagem O aumento do percentual de arrecadação por parte dos cartórios, de modo a conseguir ressarcir todo o gasto das serventias de registro civil. Adotar medidas...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.931/20, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recebeu, em reunião na manhã desta quarta-feira (19/6/24), parecer favorável de...
Imagem Debater os impactos em caso de aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.931/20, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que altera...
Imagem Apesar das objeções de deputados de oposição ao texto do Projeto de Lei (PL) 1.931/20, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi aprovado...
Imagem O Veto 7/23, que incide parcialmente sobre a Proposição de Lei 25.611, que prevê isenção de taxas cobradas por cartórios de protesto, já pode seguir...
Imagem A falta de apoio do Governo do Estado ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, evidenciada, entre outros pontos, pela ausência de uma unidade técnica estadual...
Solenidade foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior ( Crédito : Riva Moreira/TJMG ) Os candidatos aprovados no Concurso...
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou da abertura do 8º curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (27/9), a sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais prevista no Edital Nº 1/2018 do...
No segundo dia do 34º Encontro de Capacitação da Corregedoria (Encor), nesta quinta-feira (21/9), os juízes participaram de quatro painéis temáticos pela manhã e realizaram atividades...
