Este código, após estudo recente produzido do Centro de Gestão Documental (CGDoc/PMMG), foi criado pelo Arquivo Público Mineiro (APM) que é, por força de Lei, a...
A comissão, segundo a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias, irá propor alterações em dispositivos dos códigos de normas para aprimorar a lei (Crédito: Raul...
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou preocupação em relação à Moratória da Soja, afirmando que a moratória da soja não respeita o Código Florestal...
A desembargadora Mariangela Meyer, integrante da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta...
Reunião na Corregedoria-Geral de Justiça apresentou propostas para a atualização do Código Civil (Crédito: Riva Moreira / TJMG) A Corregedoria-Geral de Justiça sediou, nesta terça-feira (7/11),...
Reunião na Corregedoria-Geral de Justiça apresentou propostas para a atualização do Código Civil (Crédito: Riva Moreira / TJMG) O auditório da Corregedoria-Geral de Justiça sediou, nesta...
Os desembargadores Moacyr Lobato e Marcelo de Oliveira Milagres, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), irão compor a Comissão de Juristas que proporá a...
O ato normativo dispõe sobre o funcionamento do Comitê Estadual de Saúde (Crédito: Euler Junior/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José...
Imagem Minas Gerais pode ganhar em breve um Código Estadual de Direitos Animais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.216/20, de autoria da...
Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter tem código-fonte exposto Partes do código-fonte do Twitter vazaram no GitHub, de acordo com um processo movido pela rede social ao qual o...