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Imagem Dois projetos que tratam de saúde pública receberam pareceres pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5098/2019. A proposta, de autoria do...
Está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 786/24, que visa aumentar a alíquota mínima do imposto de exportação de animais vivos, como...
Na região MESBA, composta por partes de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, a Broca Gigante (Telchin licus) tem representado uma grande ameaça à indústria sucroalcooleira...
Imagem Combater o uso de armas brancas nas escolas do Estado é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 571/23 que recebeu parecer de 1º turno...
Com a intensificação das chuvas nos últimos dias, a Copasa tem reforçado o trabalho de vistoria nos imóveis em Belo Horizonte e região metropolitana para evitar...
O Paraná declarou estado de emergência fitossanitária para combater o psilídeo Diaphorina citri Kuwayama, popularmente conhecido como “psila”, principal praga que afeta os laranjais e outras...
Imagem A criação de um grupo de trabalho para cobrar e monitorar a regulamentação e a efetivação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa...
Imagem Fortalecimento das redes de atendimento e proteção às mulheres, ampliação dos recursos no Orçamento do Estado e mudança na gestão de assistência, com um serviço...
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