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Imagem O Projeto de Lei (PL) 875/23, que autoriza a contratação temporária de professores pelo Poder Executivo para atender a necessidade excepcional, recebeu parecer favorável, em...
Imagem Após críticas de deputados contrários à proposta e à própria realização da reunião, a Comissão de Administração Pública acabou tendo encerrada a extraordinária convocada para...
O projeto de lei 1.459/2022, que estabelece um novo marco legal para o registro, produção e uso de agrotóxicos no país, está previsto para ser aprovado...
Imagem Como resolver o impasse entre o governo de Minas e os servidores das universidades estaduais, que já dura pelo menos oito anos, sem que o...
Imagem No mês passado, o governador Romeu Zema sancionou a Lei 24.503, que altera a destinação de recursos de programa estadual dirigido à manutenção da malha...
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Em reunião realizada durante a noite desta terça-feira (14/11/23), após uma audiência pública de 5 horas e meia de duração, com a participação de sindicalistas e...
Imagem Em reunião realizada nesta terça-feira (14/11/23) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei (PL)...
Imagem Celebrar os 50 anos da Pastoral da Juventude e de debater sua importância na promoção e na garantia dos direitos individuais e coletivos das juventudes...
